|
|
4581.
|
|
Códigos tributáriosPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 1131, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-124327] (1).
|
|
|
4582.
|
|
Legislação comercial e das sociedades comerciaisPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 1066, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-124326] (1).
|
|
|
4583.
|
|
Fiscal : códigos tributários e legislação conexa (2021/2022) / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2021Description: 1147 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-124364] (1).
|
|
|
4584.
|
|
Código civil / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2021Description: 654 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-124365] (1).
|
|
|
4585.
|
|
Comercial : código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublication: Porto : Porto Editora, 2021Description: 1191 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-124369] (1).
|
|
|
4586.
|
|
Código do IRS e legislação complementarPublication: Porto : Vida Económica, 2021Description: 158, [1] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-124416] (1).
|
|
|
4587.
|
|
Código do IRC e legislação complementarPublication: Porto : Vida Económica, 2021Description: 270, [1] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-124415] (1).
|
|
|
4588.
|
|
Legislação da pesca : (sumários) / por Eurico Valadão do VallePublication: Lisboa : Orbis - Edições Ilustradas, 1965Description: 142 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152678] (1).
|
|
|
4589.
|
|
Código do processo penal português : anotado e acutalizado : legislação complementar, assentos, doutrina, jurisprudência, notas / Manuel João da Palma CarlosPublication: Lisboa : Procural, [19--?]Description: 32, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152737] (1).
|
|
|
4590.
|
|
Direito Marítimo de Moçambique : colectânea de legislação / MDR AdvogadosPublication: Maputo : Escolar, cop. 2024Description: 586 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-65236] (1).
|
|
|
4591.
|
|
Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira BatistaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, [1932]-Description: vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152794] (2).
|
|
|
4592.
|
|
Código comercial português : actualizado e anotado : (legislação, doutrina, direito comparado e jurisprudência) / anot. Aureliano Strecht RibeiroPublication: Lisboa : Procural, 1939-[1940]Description: Vol. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152801] (1).
|
|
|
4593.
|
|
Monografias processoais : actualização e integração das leis de processo civil e comercial, jurisprudência e formulas anotadas / Eugénio SilvaPublication: [S.l. : s.n.], 1934-, [Lisboa] : Tip. da Emprêsa Nacional de PublicidadeDescription: Vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152803] (1).
|
|
|
4594.
|
|
Código do Imposto de Capitais : com anotações e comentários / anot. Manuel Augusto Gama PrazeresPublication: Braga : Livr. Cruz, 1970Description: 143, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152860] (1).
|
|
|
4595.
|
|
Selo de recibo : legislação anotada / Mário Simäo PinheiroPublication: Lisboa : Empr. Nac. de Publicidade, 1962Description: 87 p. ;
23 cm +
Regulamento do Imposto de Selo. Tabela deraldo Imposto de Selo: alterações (22 p.)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152870] (1).
|
|
|
4596.
|
|
Constituição da República PortuguesaPublication: Coimbra : Atlântida Editora, 1976Description: 103, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152880] (1).
|
|
|
4597.
|
|
As águas no direito civil português / por José Beleza dos SantosPublication: Coimbra : Ed. do Autor, 1920-Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152881] (1).
|
|
|
4598.
|
|
Código penal e disciplinar da Marinha Mercante : decreto-lei nº 33:252Publication: Lisboa : Procural, 1943Description: [2] f., 76 p ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152887] (1).
|
|
|
4599.
|
|
Código da Propriedade IndustrialPublication: Lisboa : Procural, 1940Description: 60 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152887] (1).
|
|
|
4600.
|
|
Regulamento da Junta do Crédito Público : tabela de amolumentos : decreto n.º 31:090Publication: Lisboa : Procural, 1941Description: 31 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152887] (1).
|
