|
4661.
|
|
Direito na lusofonia : direito e novas tecnologias / 5º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia ; coord. Clara Calheiros... [et al.]Publication: Braga : Escola de Direito Universidade do Minho : Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2018Description: XXI, 520 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114824] (1).
|
|
4662.
|
|
Estudos jurídicos em homenagem e em comemoração : índices de artigos e de autores, 1966-2017 / António Cândido de Oliveira, Marco Carvalho GonçalvesPublication: S.l. : Escola de Direito - Universidade do Minho, 2018Description: 625, [1] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114829] (1).
|
|
4663.
|
|
Anuário de direito internacional 2016 / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Instituto Diplomático - Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2017Description: 359 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-100553] (1).
|
|
4664.
|
|
Código do procedimento administrativo : anotado / Luiz S. Cabral de MoncadaPublication: Lisboa : Quid Juris, 2017Description: 656 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-100551] (1).
|
|
4665.
|
|
Direito penal especial : os crimes contra as pessoas : crimes contra a vida, crimes contra a vida intra-uterina, crimes contra a integridade física / Fernando SilvaPublication: Lisboa : Quid Juris, 2017Description: 336 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-100547] (1).
|
|
4666.
|
|
Lições preliminares de sociologia do direito / Sílvia AlvesPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2018Description: 251 p. ;
23 cmAvailability:
|
|
4667.
|
|
Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada e comentada (de acordo com a Lei nº 23/2017 de 23 de maio) / Tomé d'Almeida RamiãoPublication: Lisboa : Quid Juris, 2017Description: 478 p ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-100552] (1).
|
|
4668.
|
|
Legislação direito internacional privado / org. Helena MotaPublication: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 2015Description: 419 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-100554] (1).
|
|
4669.
|
|
Lições de história do direito romano, peninsular e português / Paulo Pulido Adragão ; colab. Ana Raquel Coxo, Hugo Cabral Monteiro, Pedro Jacob MoraisPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 306 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-100505] (1).
|
|
4670.
|
|
Direito das sucessões : da teoria à prática / Marta Falcão, Miguel Dinis Pestana SerraPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 198 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-100512] (1).
|
|
4671.
|
|
Manual de trabalho para o terceiro setor / Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira ; pref. Patrícia Dias SeromenhoPublication: Porto : Vida Económica, 2017Description: 303, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-100507] (1).
|
|
4672.
|
|
Constituição e legalidade administrativa cosmopolita : o direito administrativo global entre a constitucionalização e a fragmentação / Ricardo Sousa da CunhaPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 593 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114859] (1).
|
|
4673.
|
|
O Estado pós-moderno : para um novo paradigma de compreensão das actuais relações entre o Estado, o direito e a sociedade civil / Luiz S. Cabral de MoncadaPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2018Description: 288 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114886] (1).
|
|
4674.
|
|
A caducidade do direito de liquidação do imposto / Rui Marques ; pref. Carlos Baptista LoboPublication: Porto : Vida Económica, 2018Description: 181, [8] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114890] (1).
|
|
4675.
|
|
O procedimento disciplinar laboral : uma construção jurisprudencial / Pedro Ferreira de SousaPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 263 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-100521] (1).
|
|
4676.
|
|
Aval e insolvência / Carolina CunhaPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 242 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-100493] (1).
|
|
4677.
|
|
IV Congresso de Direito da Insolvência / coord. Catarina SerraPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 389 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-100496] (1).
|
|
4678.
|
|
Os contratos administrativos em especial : relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino teórico e prático / Raquel CarvalhoPublication: Porto : Universidade Católica Editora, 2018Description: 101 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114870] (1).
|
|
4679.
|
|
Penas e medidas de segurança / Maria João AntunesPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 146 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-100518] (1).
|
|
4680.
|
|
As fundações no direito português / Cristina Paula Casal BaptistaPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 152 p. :
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114906] (1).
|