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Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1957Description: 76 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4611//3] (1).
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Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensão : Decretos, Decretos-Lei e DespachosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1962Description: 75 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5741//6] (1).
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Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1968Description: 78 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8972//1] (1).
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Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensão : legislação entre 1939 e 1950Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1962Description: 75 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4622//16] (1).
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Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensão : diplomas legislativos entre 1939 e 1950Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1962Description: 75 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4614//6] (1).
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Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensão : diplomas legislativos entre 1939 e 1950Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1960Description: 75 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4619//6] (1).
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When abortion was a crime : women, medicine, and law in the United States, 1867-1973 / Leslie J. ReaganPublication: Berkeley, Los Angeles : University of California Press, cop. 1997Description: 387 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 618.39 REA/whe]
(1).
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Nota do ágio do ouro e do câmbio médio : 23-7-1969 / Direção Geral das Contribuições e ImpostosPublication: Lisboa : Banco de Portugal, 1969Description: 5 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-8932//34] (1).
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Nota do ágio do ouro e do câmbio médio no 4.º trimestre de 1968 / Ministério das Finanças ; Direção Geral das Contribuições e Impostos - 2ª RepartiçãoPublication: Lisboa : Banco de Portugal, 1969Description: [6] pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8976//3] (1).
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Women`s rights in the united states : a documentary history ; edited by Winston E. Langley and Vivian C. FoxPublication: Westport : Greenwood press, 1994Description: xxx, 356, [1] p. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342.7 LAN/wom]
(1).
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Estatutos / Mútua dos Navios Bacalhoeiros - Sociedade Mútua de SegurosPublication: Lisboa : M.N.B., [D.L. 1982]Description: 13, [2] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-144385] (1).
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Notas ao Código penal portuguêsPublication: Coimbra : França e Arménio, 1917Description: 980, XVI p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-5434] (1).
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Notas e comentários à lei tutelar de menores : decreto-lei no 314/78 de 27 de Outubro / [anot. e coment.] por Ary de Almeida Elias da Costa, Carlos Alberto de Frias Oliveira MatiasPublication: Lisboa : Portugal-Jurídico e Económico, S.CA.R.L, 1979Description: 413 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-20104] (1).
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The american legislative process : congress and the states / William J. Keefe, Morris S. OgulPublication: New Jersey : Prentice Hall, cop. 1993Description: 483, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 328 Kee/ame]
(1).
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Regime jurídico para as empreitadas de Obras Públicas : Decreto-lei n.º 48871 de 19 de Fevereiro de 1969, rectificado pelo decreto-lei n.º 232/80 de 16 de JulhoPublication: Lisboa : BOLIN, 1980Description: 70, [5] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-144546] (1).
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Regulamento internacional para evitar abalroamentos no mar-1972 : aprovado pelo decreto n.º 58/78, de 27 de junho-B.O. n.º 22, de 2-6-79Publication: Macau : Impr. Nacional, 1979Description: 43 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-144565] (1).
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Código do registo civil : decreto-Lei n.º 41 967, de 22 de Novembro / Républica PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-casa da moeda, 1958Description: 205 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-144613] (1).
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Regime dos subsídios e gratificações : decreto-lei n.º 456/72 / Centro de Estudos Sociais e CorporativosPublication: [S.l.] : Junta da Acção Social, 1973Description: 41, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-144625] (1).
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Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2020Description: 1312 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-144817] (1).
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Legislação do Ministério das Obras Públicas / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1955Description: 196 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-144648] (1).
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