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Códigos tributáriosPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 1131, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-121336] (1).
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Fiscal : [códigos tributários e legislação conexa] / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2021Description: 1147 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-121363] (1).
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Duas portarias diferentes sobre a ortografia nacional (1911-1920) : ou a comissão nomeada pelo governo em 1911 e teve muitas sessões e comissão nomeada pelo sr. Cândido de Figueiredo em 1920 que não teve sessão nenhuma / M. Borges GrainhaPublication: Lisboa : Papelaria e Tipografia Fernandes, 1922Description: 15 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-14152//8] (1).
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Prontuário do código civil e legislação relacionada com o código do processo civil : Ernesto Tomé e Júlio GonçalvesPublication: Lisboa : Procural, 1941Description: 58 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.59/13]
(1).
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Ampliacão dos quadros de pessoal docente, técnico, administrativo e auxiliar : Decreto-lei nº. 407/70Publication: Lisboa : G.E.P.A.E., 1971Description: 22 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9296//9] (1).
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Código civilPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 688, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-121621] (2).
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Anais da Junta das Missões Geográficas e de investigações ColoniaisPublication: Lisboa : Ed. da Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais, 1946Description: 25 volAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/B-02532] (1).
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Código de processo penalPublication: Coimbra : Almedina, 2020Description: 424, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-121655] (1).
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Reforma fiscal : lei de autorização legislativa (anotada) : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), contribuição predial autárquicaPublication: [S.l. : s.n.], 1988Description: 139, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-145493] (1).
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Código eleitoral : decretado pela Republica Portuguesa conforme com a lei n.º 3, de julho de 1913, e decreto n.º 17, da mesma data, seguido de todos os modelos relativo ao mesmo código e regulando os diferentes actos prepatórios para as eleições suplementares ao Congresso da Republica e dos corpos administrativosPublication: Lisboa : Livraria Popular de Francisco Franco, [1913]Description: 46, [2] p., [1] f. desdobr. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145495] (1).
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Leis do Exército Novo / Capitão Henrique GalvãoPublication: Lisboa : Editorial Império, 1938Description: 14, [1] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145485] (1).
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Leis do Exército Novo / Capitão Alexandre de MoraisPublication: Lisboa : Editorial Império, 1938Description: 14, [1] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145489] (1).
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Novas disposições relativas ao regime de caçaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 48 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10807] (2).
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Novas disposições sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais (legislação)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 28 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9865] (1).
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Regulamento das alfandegas e mesas de rendasPublication: Rio de Janeiro : Typograhia Nacional, 1860Description: 1 vol. (pág. var.) ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145699] (1).
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Reforma da Previdência Social : parecer da Câmara CorporativaPublication: [Lisboa] : Junta da Acção Social, 1961Description: 301, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145743] (1).
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Novo código civil : anotado com legislação correlativa, com referências à legislação especial ressalvada e aos trabalhos preparatórios e seguido de índice alfabético / por António Simões CorreiaPublication: Lisboa : [s.n.], 1967Description: Vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145713] (1).
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Sistema de normalização contabilísticaPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2009Description: 249, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 657 POR/sis]
(1).
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Análise de alguns aspectos do regime de férias : Duração e subsídios / Maria Cândida Almeida Ribeiro, Maria Helena Robert Paula NogueiraPublication: Lisboa : Dir. dos Serviços de Trabalho, 1973Description: 65, [2] pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-11076] (1).
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Manual de informações [texto policopiado ] : X legislatura / Secretaria-Geral da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa Publication: [Lisboa] : [s.n.], 1969 • imp. Serviços de Relações Públicas e Informação da Secretaria-GeralDescription: 71, [11] p. ;
21 cm +
2 desdobr.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.8/89 RES] (1).
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