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5081.
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Comercial : código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublication: Porto : Porto Editora, 2022Description: 1171 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-126242] (1).
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5082.
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Códigos tributários e legislação fiscal complementarPublication: Coimbra : Almedina, 2022Description: 1125, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-126288] (1).
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5083.
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Diário da República, Apêndice / Supremo Tribunal AdministrativoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1978-Description: ;
33 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[J-2280] (1).
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5084.
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Constituição da República Portuguesa / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2022Description: 236 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-126340] (1).
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5085.
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Aprovado com alterações propostas pelo PPD o diploma sobre a criação e orgânica do Governo Regional dos AçoresSet Level: [União Gráfica Angrense], Angra do Heroísmo = 1893-2012, A. 83, n.º 24192 (7 set. 1976) p. 1, coln. 4-6; p. 4, coln. 4-5, A União Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[J/A-16] (1).
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5086.
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Comentário ao regime disciplinar dos trabalhadores em funções públicas / Raquel CarvalhoPublication: Lisboa : Universidade Católica, 2022Description: 451 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-126757] (1).
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5087.
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As actividades económicas face à iniciativa "Licenciamento zero", regime jurídico anotado : aplicação prática : Decreto-Lei no 48-2011, de 1 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei no 141-2012, de 11 de julho : inclui legislação regulamentar e complementar : anotada e comentada / António Manuel Góis Nóbrega ; pref. Adriano Moreira ; colab. Irina V. C. Nóbrega, Mariline J. C. NóbregaPublication: Albufeira : Arandis, D.L. 2013Description: 354 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153092] (1).
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5088.
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[Nota sobre legislação fiscal] [Manuscrito] / José de TorresPublication: [S.l. : José de Torres, 1843-186-]Description: Vol. 6, f. 270 ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC.VAR.AÇO.MS.Vol.6/82 RES] (1).
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5089.
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Como funcionamos / Partido Social Democrata Publication: [Barcelos : PSD, 2004]Description: 71, [1] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.19/29 RES] (1).
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5090.
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Código do IVA e legislação complementar 2022Publication: Porto : Vida Económica, 2022Description: 221, [2] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-127028] (1).
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5091.
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Código do IRS 2022 : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembroPublication: Porto : Vida Económica, 2022Description: 158, [1] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-127029] (1).
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5092.
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Conflitos entre as leis portuguesas e as leis brasileiras em matéria de nacionalidade / A. Machado Vilella ; com textos de Rui Manuel Moura RamosPublication: Coimbra : Boletim da Faculdade de Direito, cop. 2018Description: 140, [1] p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-127101] (1).
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5093.
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Comercial : código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublication: Porto : Porto Editora, 2023Description: 1147 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-127149] (1).
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5094.
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Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2023Description: 1147 p., [1] f. de marcadores autocolantes ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-127176] (1).
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5095.
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Regulamento geral dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais : aprovado pelo decreto regulamentar nº 23-95, de 23 de Agosto com remissões relativas à integração dos respectivos artigosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1998Description: 352 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[VF 271 RES] (1).
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5096.
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Instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicasPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 81 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[VF 274 RES] (1).
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5097.
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Obras públicas empreitadas e fornecimentos / legislação coordenada e anotada por E. Ventura ReimãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 370 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-10273] (1).
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5098.
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Obras públicas empreitadas e fornecimentos / legislação coordenada e anotada por E. Ventura ReimãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1970Description: 310 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9308] (1).
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5099.
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Código do IRC e legislação complementar- 2022 : aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-B-88, de 30 de Novembro, regime das depreciações e amortizações, regime complementar do procedimento de inspecção tributáriaPublication: Porto : Vida Económica, 2022Description: 223, [1] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-127279] (1).
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5100.
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Obras públicas empreitadas e fornecimentos : (Apêndice) / legislação coordenada e anotada por E. Ventura ReimãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1960Description: 75 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4618//25] (1).
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