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Regulamento policial do distrito de Santarém : publicado no suplemento ao " Diário do Governo ", nº 277, 2ª Série, de 25 de Novembro de 1971Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 54 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/18] (1).
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Regulamento de segurança das construções contra os sismos : decreto nº 41658, de 31 de Maio de 1958..Publication: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1969Description: 28 p., [1] fl. de mapa desdobr. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/51] (1).
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Regulamento de segurança das construções contra os sismos : decreto nº 41658 de 31 de Maio de 1958 : alterado pelos decretos nº 44041, de 18 de Novembro de 1961 e 47723 de 20 de Maio de 1967Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 28 p., [1] mapa desdobr. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/17] (1).
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Regulamento de segurança das construções contra os sismos : decreto nº 41.658, de 31 de Maio de 1958 : alterado pelos decretos nº 44.041 de 18 de Novembro de 1961 , e 47.723, de 20 de Maio de 1967Publication: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1979Description: 32 p., [1] mapa desdobr. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/18] (1).
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Regulamento geral das estradas e caminhos municipais : lei nº 2110, de 19 de Agosto de 1961Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 53 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/40] (1).
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Regulamento de segurança de elevadores eléctricos : decreto nº 513/70Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 55 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.6/13] (2).
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Regulamento de segurança de elevadores eléctricos : decreto nº 513/70Publication: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1975Description: 55 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.6/15] (1).
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Regulamento geral das estradas e caminhos municipais : plano das estradas e caminhos municipais do continente e regiões autónomas : lei nº 2110, de 19 de Agosto de 1961, e legislação complementarPublication: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1981Description: 215 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/600] (1).
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849.
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Regulamento geral das estradas e caminhos municipais : lei nº 2110, de 19 de Agosto de 1961Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 55 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/8] (1).
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850.
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Regulamento geral das estradas e caminhos municipais : lei nº 2110, de 19 de Agosto de 1961Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975Description: 55 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/7] (1).
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Regulamento geral de segurança e higiene do trabalho nos estabelecimentos industriais : portaria nº 53/71, de 3.2.1971 ... / Direcção-Geral dos Serviços IndustriaisPublication: [Lisboa] : Direcção-Geral dos Serviços Industrais, 1973Description: 78 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.23/15] (2).
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Regulamento geral do pessoal dos CTT : portaria nº 706/71 de 18 de Dezembro de 1971Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 56 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.8/30] (1).
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Regulamento geral de segurança e higiene do trabalho nos estabelecimentos industriais : portaria nº 53/71 de 3 de FevereiroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1971Description: 74 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[331.82 REG]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.23/16] (1).
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Regulamento geral de segurança e higiene do trabalho nos estabelecimentos industriais : Portaria nº 53/71 de 3 de Fevereiro com alterações introduzidas pela portaria nº 702/80, de 22 de SetembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1981Description: 112 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.23/14] (1).
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Regulamento do Hospital do Ultramar : decreto nº 131/70 de 26 de Março de 1970 : rectificado no D. G. nº 98- 1ª Série, de 27 de Abril de 1970Publication: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970Description: 108 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.8/9] (1).
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Regulamento de estruturas de betão armado : decreto nº 47.723/73Publication: [S.l.] : Imprensa Nacional de Angola, (imp.1974)Description: 122 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/688] (1).
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857.
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Regulamento geral do serviço do exército : aprovado por decreto de 6 de Junho de 1914 / Secretaria da GuerraPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1914Description: 408 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1324] (1).
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Estatuto político-administrativo da Região Autónoma dos Açores : anotado / Rui Medeiros, Jorge Pereira da Silva ; [pref. de Jorge Miranda]Publication: Lisboa : Principia, 1997Description: 270 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/395] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120601] (1).
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Regulamento do exercício da profissão farmacêutica no Ultramar : (Decreto nº 229/70)Publication: Coimbra : [s.n.], 1971Description: 41 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.6/26] (1).
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Código das custas judiciais : texto actualizado, em 2ª ed., com as alterações dos Decretos n.os 31:668, 32:822 e 33:219 - portaria nº 10:626 (juros de mora sobre custas e selos)Publication: Santarém : Miguel d'Almeida Melo e Eduardo Cruz, [1941]Description: 139 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1357] (2).
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