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101.
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Alterações ao regulamento de transportes em automóveis : introduzidas pelo decreto nº 59/71, de 2 de MarçoPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1971Description: 48 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/43] (1).
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102.
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Armas e munições : decreto-lei nº 37313, de 21 de Fevereiro de 1949 ...Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1969Description: 88 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/17] (1).
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103.
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Arrendamento rural e emparcelamento da propriedade rústicaPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975Description: 107 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.10/54] (1).
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104.
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Arrendamento urbano : alteração do regime de denúncia pelo senhorio (Lei nº 55/79) : contratos do regime jurídico (decreto-lei nº 387/79)Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Description: 28 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.21/28] (1).
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105.
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Assistência aos funcionários civis tuberculosos : decreto-lei nº 48359, de 27 de Abril de 1968Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1968Description: 20 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.26/31] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8973//20] (1).
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106.
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Assistência social : lei nº 1998, de 15 de Maio de 1944 ...Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1970Description: 118 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1513] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9868] (1).
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107.
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Atribuições das autarquias e competências dos respectivos orgãos : lei nº 79/77, de 25 de Outubro : Diário da República, I série, nº 247, de 25-10-977Publication: Coimbra : Atlântida Edit., 1977Description: 59 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.17/40] (1).
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108.
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Bases da reforma da previdência social : lei nº 2115, de 18 de Junho de 1962Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1969Description: 18 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.26/25] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9392//11] (1).
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Caixas Sindicais de Previdência, Caixas de Reforma ou de Previdência e Federação das Caixas de Previdência e Abono de Família : estruturas administrativas ...Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971Description: 59 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/7] (1).
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110.
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Carreiras de enfermagem : decreto-lei nº 48166, de 27 de Dezembro de 1967Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1969Description: 11 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.2/27] (1).
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111.
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Ciclo Preparatório do Ensino Secundário : Legislação / Ministério do UltramarPublication: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970Description: 580 p., [4] quadros ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1598] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9384] (1).
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112.
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Cimento "Portland" normal : caderno de encargos para o seu fornecimento e recepção : decreto nº 40870, de 22 de Novembro de 1956, decreto nº 41127, de 24 de Maio de 1957, e portaria nº 18189, de 5 de Janeiro de 1961Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 58 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/28] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9211//9] (1).
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Cimento "Portland" normal : cadernos de encargos para o seu fornecimento e recepção : decreto nº 40870, de 22 de Novembro de 1956, decreto-lei nº 41127, de 24 de Maio de 1957, e portaria nº 18189, de 5 de Janeiro de 1961Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1971Description: 58 p. :
il ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/31] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9855] (1).
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Cimento "Portland" normal : cadernos de encargos para o seu fornecimento e recepção : decreto nº 40870, de 22 de Novembro de 1956, decreto-lei nº 41127, de 24 de Maio de 1961Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975Description: 63 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/13] (1).
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115.
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Cimento "Portland" normal : caderno de encargos para o seu fornecimento e recepção : decreto nº 40870, de 22 de Novembro de 1956, decreto-lei nº 41127, de 24 de Maio de 1957, e portaria nº 18189, de 5 de Janeiro de 1961Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 63 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/12] (1).
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Cimento "Portland" normal : caderno de encargos para o seu fornecimento de recepção : decreto nº 40870, de 22 de Novembro de 1956, decreto-lei nº 41127, de 24 de Maio de 1957, e portaria nº 18189, de 5 de Janeiro de 1961Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Description: 63 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/14] (1).
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117.
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Concessão do aproveitamento hidroeléctrico da energia das águas do Rio Bugio : decreto publicado no "Diário do Governo", 3ª série, nº 55, de 6 de Março de 1972Publication: Lisboa : [Dir. Ger. dos Serviços Eléctricos], 1972Description: 20 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/3] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9915] (1).
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Condições de venda de energia eléctrica em baixa tensão no concelho de Angra do Heroísmo : aprovadas por portaria publicada no "Diário do Governo", 3ª série, nº 69, de 22 de Março de 1972Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1972Description: 19 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 6 Cx.2/2] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-11890//5] (1).
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Condições de venda de energia eléctrica em baixa tensão no concelho de Fafe : portaria publicada no "Diário do Governo", 3ª série, nº 50, de 1 de Março de 1971Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971Description: 24 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/37] (1).
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Condições de venda de energia eléctrica em baixa tensão no concelho de Manteigas : aprovadas por portaria publicada no "Diário do Governo", 3ª série, nº 59, de 10 de Março de 1972Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1972Description: 18 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/38] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9910] (1).
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