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Tratado de Amesterdão : apresentação comparada do Tratado que institui a Comunidade Europeia com os textos alterados pelo Tratado de Amesterdão / elab. Biblioteca da Assembleia da República ; colab. Maria Teresa Félix, Maria Fernanda Lima, Paula Crespo SoaresPublication: Lisboa : Assembleia da República, 1998Description: 395 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3013 RES] (1).
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Arte contemporânea na Assembleia : Filipa César, Jorge Queiroz, Noé Sendas, Rui Vasconcelos / org. Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : Assembleia da República,, 2004Description: 37, [2] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3094 RES ex.1] (2).
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A Assembleia Constituinte e a Constituição de 1911 / [org.] Assembleia da República ; [pref.] Maria da Assunção A. Esteves ; coord. Jorge Miranda, Alexandre Pinheiro, Pedro Lomba ; textos Alexandre Sousa Pinheiro... [et al.] ; rev. Susana Oliveira, Teresa Fonseca ; fot. João Silveira RamosPublication: Lisboa : Assembleia da República, 2011Description: 529, [2] p., [8] p. desdobr. :
il. ;
27 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[342.4(469)"1911" Miranda, J./Ass]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1968 RES] (3), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-23609] (1).
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Regimento da Assembleia da República / Assembleia da República ; coordenação Noémia BernardoPublication: Lisboa : Assembleia da República, 2005Description: 173 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342(469) REG]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3304 RES ex.1] (2).
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Biografias dos deputados : IX legislaturaPublication: [Lisboa] : Assembleia da República - Divisão de Edições, 2002Description: 372 p. :
il. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 929 A/Z POR/bio]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3338 RES] (1).
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Manual do deputado / Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : Assembleia da República, 1999Description: 99 [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 328(469) MAN]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3339 RES] (1).
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Os problemas da localização e da autonomização jurídicas em Macau / Colóquio Parlamentar... ; org. Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasPublication: Lisboa : Assembleia da República, 1994Description: 158 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3345 RES] (1).
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108.
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Análise da problemática dos incêndios florestais : relatório do grupo de trabalho / [ed. lit.] Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : Assembleia da República, D.L. 2015Description: 254 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3354 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-83063] (1).
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Assembleia da República [Recurso electrónico] : Palácio de S. Bento / Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : Assembleia da República, cop. 2003Description: 1 cd-rom :
color. Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AV 767:342.4(469) ASS]
(1).
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A Constituição de 1976 [Registo electrónico] / Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : Assembleia da República, 2001Description: 1 CD-ROMAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AV CD/881]
(1).
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Assembleia da República [Registo electrónico] : Palácio de S. Bento : visita virtual / Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : Assembleia da República, 2002Description: 1 CDROMAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AV CD/22]
(2).
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A Assembleia da República : breves notas sobre o Parlamento Português e o Palácio de S. BentoPublication: [Lisboa] : Assembleia da República, Direcção-Geral dos Serviços Técnicos, 1985Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-28714]
(1).
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Uma visita à Assembleia da República / [ed. lit.] Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : Divisão de Edições da Assembleia da República, 2014Description: 19, [7] p. :
il. ;
21 cmAvailability:
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Cria empresas públicas municipais e intermunicipais (proposta de lei)Lei quadro das empresas públicas municipais, intermunicipais e regionais (projecto de lei do PCP)Lei quadro das empresas municipais e intermunicipais (projecto de lei do CDS-PP)Publication: Lisboa : Assembleia da República, 1997Description: 21 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-14367] (1).
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Esclarece os efeitos da admissão de enfermeiros para satisfação de necessidades permanentes dos serviçõs / Assembleia da RepúblicaPublication: [S.l.] : Assembleia da República, 1995Description: 1 desdobrável :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-12665] (1).
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Reforça os direitos dos trabalhadores-estudantes : (proposta de lei do PCP)Publication: Lisboa : A.R., 1997Description: 7 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-13897] (1).
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Aprova o novo regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais : (proposta de lei)Publication: Lisboa : A.R., 1996Description: 4 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-13896] (1).
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Anticipação da idade da reforma para as bordadeiras da Madeira : (projecto de lei do CDS-PP)Anticipação da idade de acesso à pensão de velhice para a bordadeira da casa e para os trabalhadores de fábricas de sector do bordado : (proposta de lei da Assembleia Legislativa Regional da Madeira)Publication: Lisboa : A.R., 1997Description: 6 p. ;
Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-15022] (1).
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Estabelece a regulamentação do trabalho de estrangeiros em território português(proposta de lei)Publication: Lisboa : A.R., 1997Description: 5 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-15023] (1).
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Garante iguais condições de acesso ao trabalho de estrangeiros em território nacional (revoga o decreto-lei nº 97-77, de 17 de Março) : (projecto de lei do Partido Ecologista Os Verdes)Publication: Lisboa : A.R., 1997Description: 3 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-15024] (1).
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