|
|
101.
|
|
Decreto em nome de S. M. o Imperador dos Francezes, Rei de Itália, e protector da confederaçaõ do Rheino. O marechal do imperio, Duque de Dalmacia, commandante em chefe do exercito imperial em Portugal, e governador general do reino / Portugal. Leis, decretos, etcPublication: Porto : Na Typographia de António Alvarez Ribeiro, 1809Description: 1 f. ;
39 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[Cofre 492 RES] (1).
|
|
|
102.
|
|
Decreto em nome de S. M. o Imperador dos Francezes, Rei de Itália, e protector da confederaçaõ do Rheino. O marechal do imperio, Duque de Dalmacia, commandante em chefe do exercito imperial em Portugal, e governador general do reino. Querendo consagrar a memoria do rasgo de Patriotismo, e de [desvélo] dos honrados habitantes da Cidade de Braga, Ordena que a participaçaõ, e o Decreto seguinte sejaõ publicados / Portugal. Leis, decretos, etcPublication: Porto : Na Typographia de António Alvarez Ribeiro, 1809Description: 1 f. ;
39 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[Cofre 493 RES] (1).
|
|
|
103.
|
|
Arrendamento rural : Lei nº76/77, de 29-9, anotada, com as alterações da Lei nº 76/79, de 3-12Bases gerais da reforma agrária : Lei nº 77/77, de 29-9Legislação complementarPareceres da Comissão ConstitucionalFormulário / Jorge Alberto Aragão Seia, Manuel da Costa CalvãoPublication: Coimbra : Almedina, 1985Description: 591 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98380]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24790] (1).
|
|
|
104.
|
|
Código de Processo CivilPublication: Coimbra : Almedina, 1986Description: 682 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98954]
(1).
|
|
|
105.
|
|
Infracções aduaneiras : Decreto-Lei nº.187/83, de 13 de Maio anotado : Legislação complementar / Adriano Garção SoaresPublication: Porto : Editora, 1984Description: 295 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-135392]
(1).
|
|
|
106.
|
|
As águas no Código civil : comentário, doutrina e jurisprudência : antecedentes históricos, trabalhos preparatórios, servidões legais, legislação de Direito Público (apêndice) / José Cândido de PinhoPublication: Coimbra : Almedina, 1985Description: 352 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108801]
(1).
|
|
|
107.
|
|
IRS-Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares : IRC-Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas : Código da Contribuição AutárquicaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1988Description: 349 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-126024]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-122814] (1).
|
|
|
108.
|
|
Docentes universitários : o Estatuto da Carreira Docente Universitária anotada e legislação complementar / Arnaldo AzevedoPublication: Porto : Vida Económica, D.L. 1992Description: 322 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-135313]
(1).
|
|
|
109.
|
|
O Direito dos estrangeiros / [compil.] Ana Reis, Paulo Lowndes Marques, Jorge de AbreuPublication: Lisboa : Abreu & Marques, 1986Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108840]
(1).
|
|
|
110.
|
|
Código do Registo PredialCódigo do NotariadoCódigo do Registo CivilLei e Regulamento da Nacionalidade / Compilação organizada e actualizada por João Calvão da SilvaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1985Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108791]
(1).
|
|
|
111.
|
|
Código Civil Português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublication: [S.l.] : Almedina, 1984Description: 884 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98399]
(1).
|
|
|
112.
|
|
Código Penal Português na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublication: [S.l.] : Almedina, 1972Description: 843 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98381]
(1).
|
|
|
113.
|
|
Código do Registo PredialCódigo do NotariadoCódigo do Registo CivilLei e Regulamento da Nacionalidade / compilação organizada e actualizada por João Calvão da SilvaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1985Description: 473 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-113820]
(1).
|
|
|
114.
|
|
Código da estrada e sinalização do trânsitoPublication: Costa da Caparica : Alves Costa, 1994Description: 239 pAvailability:
No items available
Lost (1).
|
|
|
115.
|
|
O novo código da estradaPublication: Porto : Vida Económica, D.L. 1994Description: 2 volAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[656.05 POR.]
(2).
|
|
|
116.
|
|
Código de Processo Civil : anotado / Abílio NetoPublication: Lisboa : Petrony, 1985Description: 1209 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98379]
(1).
|
|
|
117.
|
|
Codigo Civil : anotado / Pires de Lima, Antunes Varela ; colab. M. Henrique MesquitaPublication: [Coimbra] : Coimbra Editora, [19--?]Description: 2 vol. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98382]
(2).
|
|
|
118.
|
|
Leis da Organização Administrativa / João CaupersPublication: Lisboa : Aequitas • Editorial Notícias, 1991Description: 459 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-107669]
(1).
|
|
|
119.
|
|
Código de Processo das Contribuições e Impostos : comentado e anotado : legislação complementar, dívidas à Previdência e Contencioso fiscal das autarquias, formulário / Alfredo José de Sousa, José da Silva PaivãoPublication: Coimbra : Almedina, 1986Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-126023]
(1).
|
|
|
120.
|
|
Regulamento Geral das Edificações Urbanas : aprovado pelo Decreto-lei nº. 38 382, de 7 de Agosto de 1951, com as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas : Decreto nº. 38 888, de 29 de Agosto de 1952... : legislação complementarPublication: Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1990Description: 113 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108131]
(1).
|
