|
|
1021.
|
|
O delinquente e a lei penal / Enrico Altavilla ; trad. e notas Fernando de MirandaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1964Description: 3 vol. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 170 RES]
(6).
|
|
|
1022.
|
|
Classes dos crimes por ordem systematica com as penas correspondentes segundo a legislação actual / por Joaquim José Caetano Pereira e SousaPublication: Lisboa : Impressão Regia, 1830Description: XX, 388 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 174 RES]
(1).
|
|
|
1023.
|
|
Theoria do direito hypothecario e do registo predial ou exposição dos motivos e fundamentos da lei hypothetica de Hespanha / trad. livre por António Augusto Ferreira de Mello ..Publication: Porto : Liv. de Viuva Moré, 1866Description: 308 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 180 RES]
(1).
|
|
|
1024.
|
|
Doutrina das acções accommodada ao Foro de Portugal / por José Homem Corrêa TellesPublication: Lisboa : Imprensa Regia, 1824Description: 216 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 189 RES]
(1).
|
|
|
1025.
|
|
Relatorio e regulamentos do Conselho de Tutela e do processo nas causas de separação / [Visconde de Seabra]Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1868Description: 15, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 190 RES]
(1).
|
|
|
1026.
|
|
Oeuvres de Pothier / publiée par M. SiffreinPublication: Paris : Chez l´Éditeur, 1821-1824Description: 18 v. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 206 RES]
(18).
|
|
|
1027.
|
|
Guia pratico para a instrução dos processos criminaes / Hans Gross ... ; trad. João Alves de Sá ..Publication: Lisboa : Liv. Clássica Editora, 1909Description: X, [1], 629, [4], X p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 225 RES]
(1).
|
|
|
1028.
|
|
Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da RochaPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1852Description: 2 t. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 226 RES]
(2).
|
|
|
1029.
|
|
Diccionário juridico - commercial / por José Ferreira BorgesPublication: Lisboa : Typ. da Sociedade Propagadora dos Conhecimentos Uteis, 1839Description: VI, 516, [14] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 228 RES]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/B-0318] (2).
|
|
|
1030.
|
|
Código penal annotado : com o seu repertorio alphabetico e um appendice contendo toda a legislação até hoje publicafda sobre direito e processo criminal / João M. Pacheco Teixeira RebelloPublication: Lisboa : Parceria António Maria Pereira Livraria Editora, 1896Description: 486 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 232 RES]
(1).
|
|
|
1031.
|
|
Direito civil de Portugal : contendo tres livros: I. das pessoas, II. das cousas, III. das obrigações e acções / Manuel Borges CarneiroPublication: Lisboa : Typ. de António José da Rocha, 1851Description: 3 t. em 2 v. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 233 RES]
(3).
|
|
|
1032.
|
|
Codigo administrativo : approvado por carta de lei de 6 de Maio de 1878 conforme a edição official posto actualmente em vigor pelo Governo Provisório da Republica por decreto de 13 de Outubro de 1910 Publication: Lisboa : J. A. Rodrigues & C.ª - Editores, 1910Description: 84 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 235 RES]
(1).
|
|
|
1033.
|
|
Trattato di diritto commerciale / Cesare Vivante ..Publication: Milano : Casa Editrice Dottor Francesco Vallardi, 1929Description: 4 v. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 236 RES]
(4).
|
|
|
1034.
|
|
Annotações ao livro primeiro do codigo penal portuguez / por Abel Pereira do Valle ; pref. Adriano AnteroPublication: Porto : Magalhães & Moniz - Editores, [1895?]Description: 501, [2] p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 240 RES]
(1).
|
|
|
1035.
|
|
Digesto portuguez ou tratado dos direitos e obrigações civis accommodado às leis e custumes da nação portugueza, para sevir de subsidio ao novo codigo civil / por J. H. Corrêa TellesPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1853Description: 3 v. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 242 RES]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01054] (3).
|
|
|
1036.
|
|
Memorias theoricas, e praticas do direito orfanologico ... / por Antonio Joaquim Ferreira d´Eça e LeyvaPublication: Porto : Typ. Commercial, 1846Description: 211, [1] p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 246 RES]
(1).
|
|
|
1037.
|
|
Commentario critico explicativo á lei hypothecaria portugueza : de 1 de Julho de 1863 / Antonio Augusto Ferreira de MelloPublication: Porto : Typ. de Antonio Augusto Leal, 1864Description: 290, 70 p., [1] fl. desdob. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 247 RES]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4340] (3).
|
|
|
1038.
|
|
Tratado das obrigações pessoaes e reciprocas nos pactos, contractos, convenções, &c. ... / por Mr. Pothier ; trad. José Homem Correa Telles ..Publication: Lisboa : Typ. de António José da Rocha, 1849Description: 2 t. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 248 RES]
(2).
|
|
|
1039.
|
|
Curso de direito civil / pelo Doutor Teixeira d' AbreuPublication: Coimbra : Universidade de Coimbra, 1904Description: v. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 250 RES]
(1).
|
|
|
1040.
|
|
Direito administrativo : de harmonia com as prelecções do Ex.mo Prof. Doutor Marcelo Caetano ao curso do 2º ano jurídico de 1933 - 34 / [compil.] António Gomes ... [et al.]Publication: Lisboa : [s.n.], 1934Description: 501, [11] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 253 RES]
(1).
|
