|
|
1041.
|
|
Colectânea de legislação 1983-1988 / Empresa Pública para Agroalimentação e Cereais, S. A.Publication: Lisboa : Centro de Documentação da EPAC, 1992Description: 769, [4] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-38340] (1).
|
|
|
1042.
|
|
Plano oficial de contabilidade : decreto-lei nº 410/89, de 21 de Novembro com as alterações introduzidas pelo decreto-lei nº 238/91, de 2 de Julho e 127/95, de 1 de JunhoPublication: Lisboa : Vislis, 1997Description: 253 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-55563] (1).
|
|
|
1043.
|
|
Sistema judiciário e legislação complementar de processo civil : anotado / Abílio NetoPublication: Lisboa : Ediforum, 2000Description: 1230 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-55609] (1).
|
|
|
1044.
|
|
Código penal / coord. José de Faria CostaPublication: Coimbra : Quarteto, 2000Description: XI, 598 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-55615] (1).
|
|
|
1045.
|
|
Código de processo civil : legislação complementar / org. por Miguel MesquitaPublication: Coimbra : Almedina, 2002Description: 802 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-55718] (2).
|
|
|
1046.
|
|
Contencioso administrativo e código do procedimento administrativo / org. José Casalta NabaisPublication: Coimbra : Almedina, 2002Description: 296, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-55719] (1).
|
|
|
1047.
|
|
Código de processo penal : aprovado pelo decreto-lei nº 78/87, de 17 de Fevereiro, com as alterações... / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublication: Coimbra : Almedina, 2002Description: 954 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-55780] (1).
|
|
|
1048.
|
|
Código penal / org. de Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublication: Coimbra : Almedina, 2002Description: 946 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-55788] (1).
|
|
|
1049.
|
|
Leis fundamentais do direito do ambiente / coord. Raquel CarvalhoPublication: Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998Description: 748, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-55903] (1).
|
|
|
1050.
|
|
Legislação sobre comunicação social / selec., notas e índices Victor MendesPublication: Porto : Legis, 1999Description: 476 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 316.7 MEN/leg]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-55919] (1).
|
|
|
1051.
|
|
Legislação do trabalho / [compil.] Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de AlmeidaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2001Description: VII, 1000 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-55959] (1).
|
|
|
1052.
|
|
Código civil : anotado / Abílio NetoPublication: Lisboa : Ediforum, 2001Description: 1835, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-55972] (1).
|
|
|
1053.
|
|
Uso e porte de arma : lei nº 22/97, de 27 de Junho : regulamento geral das armas, legislação, jurisprudência / Livraria da UniversidadePublication: Mealhada : Livraria da Universidade, 1998Description: 179 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-55877] (1).
|
|
|
1054.
|
|
Legislação do trabalho / [compil.] Pedro Ortins de Bettencourt, Albino Mendes BaptistaPublication: Lisboa : Quid Juris?, 1998Description: 795, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-55881] (1).
|
|
|
1055.
|
|
Código das Custas Judiciais / anotado e comentado [por] Salvador da CostaPublication: Coimbra : Almedina, 2001Description: 597 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-56256] (1).
|
|
|
1056.
|
|
Sinal e contrato-promessa : do Decreto-Lei nº 236/80 ao Decreto-Lei nº 379/86 / [compil.] João Calvão da SilvaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1999Description: 256 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-56258] (1).
|
|
|
1057.
|
|
Rendas livres e condicionadas : guia prático / [compil.] Carlos Ricardo SoaresPublication: Coimbra : Almedina, 1999Description: 175 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-56259] (1).
|
|
|
1058.
|
|
Tabela das custas no Supremo Tribunal Administrativo, Tribunal Central Administrativo e Tribunais Administrativos de Círculo : regime das custas no Tribunal Constitucional (comentados e anotados) : legislação complementar / [anot.] Humberto José de MeloPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1999Description: 251 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-56263] (1).
|
|
|
1059.
|
|
Regulamento das custas dos processos tributários e tabela de emolumentos : anotados com as alterações do Decreto-Lei nº 257/98, de 17 de Agosto : legislação complementar / [anot.] Humberto José de MeloPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1999Description: 227 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-56264] (1).
|
|
|
1060.
|
|
Código do Registo Predial : anotado e comentado com formulário / [anot.] Isabel Pereira MendesPublication: Coimbra : Almedina, 2002Description: 647 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-56268] (1).
|
