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1081.
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Curso de direitos reais / Rui Pinto DuartePublication: Cascais : Principia, 2020Description: 592 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-143952] (1).
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1082.
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Guia do consumidor [Braille] / Instituto Nacional de Defesa do ConsumidorPublication: Porto : Santa Casa da Misericórdia - Centro Prof. Albuquerque e Castro, [2000]Description: 4 vol. em braille ;
31 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[BRL 617 v.1]
(4).
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1083.
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Noiva, esposa e mãe [Braille] / Laura SantosPublication: Porto : Santa Casa da Misericórdia - Centro Prof. Albuquerque e Castro, [2000]Description: 7 vol. em braille ;
31 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[BRL 627 v.1]
(7).
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1084.
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The children`s rights movement of the United States : a history of advocacy and protection / Joseph M. HawesPublication: Boston : Twayne Publishers, cop. 1991Description: 169, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342.7 HAW/chil]
(1).
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1085.
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Women`s rights in the united states : a documentary history ; edited by Winston E. Langley and Vivian C. FoxPublication: Westport : Greenwood press, 1994Description: xxx, 356, [1] p. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342.7 LAN/wom]
(1).
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1086.
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Os direitos humanos em regime político autonómico. O caso dos Açores no âmbito da pandemia COVID-19 / Arnaldo OuriqueSet Level: dir. José de Faria Costa; [coord.] CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez[Edições Universitárias Lusófonas], Lisboa = 2021, N.º 2, p. 11-43 (dez. 2021), De legibus : Revista de DireitoPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-4962] (1).
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1087.
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Os novos direitos dos portugueses [Braille] / Francisco de Lucas PiresPublication: Lisboa : CPM-CDSSS, [2000]Description: 1 vol. em braille ;
31 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[BRL 666]
(1).
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1088.
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Direitos humanos direitos fundamentais : os sistemas internacional e angolano de proteção / Joaquim de Sousa Ribeiro, Maria João Antunes, Onofre dos SantosPublication: [S.l.] : Petrony, cop. 2020Description: 342 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-144781] (1).
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1089.
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Pioneiras / Jania SouzaPublication: Natal : Editora B3S, 2021Description: 119 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 SOU/pio]
(1).
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1090.
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The Greek case before the Commission of Human Rights of the Council of EuropePublication: Athens : R. Ministry of Foreign Affairs, 1970-Description: vol. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-55613] (2).
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1091.
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A gramática do tempo : para uma nova cultura política / Boaventura de Sousa SantosPublication: Lisboa : Edições 70, 2022Description: 753 p. ;
24 cmAvailability:
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1092.
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A tragédia biológica da Mulher / A. W. Nemilow ; tradução de Rodrigo FerreiraPublication: Lisboa : Livraria Editora Guimaräes & C.ª, [1940?]Description: 136 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-117168] (1).
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1093.
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Direitos fundamentais sociais : funções, âmbito, conteúdo, questões interpretativas e problemas de justiciabilidade / Cristina QueirozPublication: [S.l.] : Petrony, 2020Description: 294 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-141932] (1).
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1094.
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A locação financeira imobiliária e os direitos reais : da natureza real do direito do locatário financeiro / Maria da Conceição Soares FatelaPublication: Coimbra : Almedina, 2020Description: 424 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-141980] (1).
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1095.
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Temas atuais de direito da concorrência : economia digital, direitos fundamentais e outros desafios / coord. Sofia Oliveira Pais, Vicente BagnoliPublication: Porto : Universidade Católica Editora, 2020Description: 485 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-141984] (1).
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1096.
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Direitos do homem / António Maria M. Pinheiro Torres ; pref. António Marques BessaPublication: Lisboa : Prefácio, cop. 2010Description: 71 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-142077] (1).
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1097.
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Situação mundial da infância : 1993 / James P. GrantPublication: Brasília : UNICEF, 1993Description: 89, [2] p. :
il. ;
30 cm +
Resumo 16 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-55770] (1).
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1098.
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O consentimento esclarecido na prestação de cuidados de saúde no direito português / Helena Pereira de Melo ; pref. José Fragata ; nota introd. José Carlos Lopes MartinsPublication: Coimbra : Almedina, 2020Description: 236 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145078] (1).
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1099.
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Animais e pessoas : maus-tratos a animais, link para a violência contra pessoas e intervenção assistida / coord. Mauro Paulino, Sandra Horta, Pedro Emanuel Paiva ; autores Ana Horta... [et al.] ; pref. Clara de Sousa ; posf. Edgar Taborda LopesPublication: Lisboa : Pactor, 2022Description: XX, 251 , [1] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 316.6 PAU/ani]
(1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[316.62 ANI.]
(1).
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1100.
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Direito dos registos e do notariado / Joaquim de Seabra LopesPublication: Coimbra : Almedina, 2020Description: 684 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145163] (1).
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