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1341.
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Classificador de despesas públicas / [compil.] Pedro Bernardo da SilveiraPublication: [Ponta Delgada : [s.n.], 1992, [Ponta Delgada] : EGA-Empresa Gráfica Acoreana)Description: 150, [1] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-37170] (1).
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1342.
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Causas do divórcio : doutrina, legislação, jurisprudência : Portugal e Brasil / Fernando Brandão Ferreira PintoPublication: Porto : Elcla, D.L. 1992Description: 513, [6] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-37150] (1).
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1343.
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Lei das férias, feriados e faltasLei do trabalho suplementar / ed. Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas e de Transformadoras do PapelPublication: Lisboa : A.P.I.G.T.P., 1992Description: 18 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-39892] (1).
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1344.
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Regulamento de segurança das construçoes contra os sismosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Description: 32 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-20956//11] (1).
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1345.
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Departamento de Planeamento da Segurança Social : decreto-lei nº 347/79, de 29 de AgostoPublication: Lisboa : Secretaria de Estado da Segurança Social, 1979Description: 8 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-20941//12] (1).
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1346.
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Lei eleitoral para a Assembleia da República : lei nº 14/79, de 16 de MaioPublication: Coimbra : Atlântida, 1979Description: 79, [1] p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-20997//5] (1).
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1347.
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Projectos de obras públicas : instruçoes para cálculos dos honoráriosPublication: Lisboa : Impr. Nac.-Casa da Moeda, 1978Description: 80 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-21001//4] (1).
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1348.
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Regulamento de solicitaçoes em edifícios e pontesPublication: Lisboa : Impr. Nac.-Casa da Moeda, 1978Description: 60 p. :
diag. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-21001//3] (1).
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1349.
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Montepio dos Servidores do EstadoPublication: Lisboa : Impr. Nac.-Casa da Moeda, 1979Description: 58, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-21001//2] (1).
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1350.
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Vendas a prestaçoes e estabelecimentos de luxoPublication: Lisboa : Impr. Nac.-Casa da Moeda, 1979Description: 46, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-21007//1] (1).
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1351.
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Portarias nº 178/79 e 184/79Despacho normativo nº 71/79 : estabelecem um novo regime para a comercialização do azeite e óleos comestíveisPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1979Description: 21 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-21008//8] (1).
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1352.
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Lei eleitoral da Assembleia da República : lei nº 14/79, de 16 de Maio e diplomas complementaresPublication: Coimbra : Atlântida, 1979Description: 79, [1] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-21258//4] (1).
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1353.
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Inquéritos parlamentares : texto da lei nº 43-77 de 19 de Maio...Publication: [Lisboa : [s.n.], D.L. 1976], [Lisboa : Imprensa Nacional])Description: 7 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-21263//8] (1).
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1354.
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Publicação, identificação e formulário de diplomas : texto da lei nº 3-76 de 18 de Agosto... com as alteraçoes que lhe foram introduzidas pela lei nº 8-77 de 13 de JaneiroPublication: [Lisboa : [s.n.], D.L. 1979], [Lisboa : Impr. Nacional])Description: 10 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-21263//7] (1).
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1355.
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Estatuto jurídico do pessoal da Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : Assembleia da Repúblia, imp. 1980Description: 61, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-21267//2] (1).
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1356.
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Constituição da República Portuguesa : após a revisão constitucional publicada no Diário da República nº 155, de 8 de Julho de 1989Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1992Description: 194, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-41685] (1).
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1357.
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Legislação comercial / [compil.] Aurora Silva NetoPublication: Lisboa : Ediforum, 1993Description: 1583, [1] p. ;
21 cm +
errataAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-41698] (1).
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1358.
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Regulamento de segurança de subestaçoes e postos de transformaçao e de seccionamento : decreto nº 42895, de 31 de Março de 1960, alterado pelo Decreto Regulamentar nº 14-77, de 18 de Fevereiro e Portaria nº 37-70, de 17 de JaneiroPublication: Lisboa : Impr. Nac. Casa da Moeda, 1979Description: 62 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-21256//5] (1).
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1359.
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Regulamento de seguranca de instalacoes de utilizaçao de energia eléctrica ;Regulamento de seguranca de instalaçoes colectivas de edifícios e entradas ;Instalacoes de infra-estruturas telefónicas ;Regulamento de instalacoes telefónicas de assinante (Rita) ;Regulamento de aprovacao de materiais e de inscricao de técnicos responsáveisPublication: Porto : Porto Editora, 1993Description: 367, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-44041] (1).
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1360.
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Classificaçao das actividades económicas : CAE-rev. 2 : aprovada pelo decreto-lei nº 182-93 de 14 de MaioPublication: Porto : Vida Económica, imp. 1993Description: 77 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-44130] (1).
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