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1341.
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O imposto de capitais : legislação, notas e comentários / António Manuel Cardoso MotaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1982Description: 584 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336 MOT/imp]
(1).
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1342.
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1989Description: 494, [1] p. :
il., quadros ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336 FER/cod]
(1).
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1343.
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Manual das contra-ordenações laborais : regime jurídico comentado e anotado : Decreto-Lei n.º 491-85, de 26 de novembro / António da Costa Fernandes, Joäo dos Santos Rodrigues ; pref. José Augusto Cruz de CarvalhoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1986Description: XI, 940 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 349(469) FER/man]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145122] (1).
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1344.
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Da justa causa do despedimento face à actual lei portuguesa : lei dos despedimentos (anotada e actualizada), legislação correlativa e complementar / José Gil de Jesus RoquePublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1980Description: 223, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 349(469) ROQ/daj]
(1).
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1345.
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A prova teórica : código da estrada, de acordo com o programa de exames / Alexandre CamposPublication: Lisboa : A. Campos,, 1991Description: 235, [4] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 656 CAM/pro]
(1).
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1346.
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O exame : mecânica : prova técnica para condutores / por José de Campos, Alexandre CamposPublication: Lisboa : Lane,, [D.L. 1981]Description: 206, [1] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 656 CAM/exa]
(1).
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1347.
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Código de falências anotado / J. M. Barbosa de MagalhãesPublication: Lisboa : Parceria António Maria Pereira, 1901Description: 408 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JGV 631 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4778] (1).
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1348.
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[Indice remissivo da legislação novissima de Portugal compreendendo os annos de 1833 até 1868]Publication: [Lisboa : s.n., 18-?]Description: 464 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JGV 647 RES] (1).
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1349.
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Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do Ministro do UltramarPublication: Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961Description: 201, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2434] (1).
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1350.
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Mérito ao Desporto / Orlando AzinhaisPublication: Lisboa : Divisão de Documentação e Informação do Instituto Nacional dos Desportos, [19-?]Description: 22 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 796 AZI/mer ex.1]
(2).
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1351.
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Ante-proposta de lei de adaptação da lei fiscal à região : I volumePublication: [s.l.] : Região Autónoma dos Açores • Secretaria Regional das Finanças, [19--]Description: 108 p. ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 336 REG/ant]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/800] (1).
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1352.
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Regulamento de segurança de redes de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão / República PortuguesaPublication: [Lisboa] : Impresa Nacional, 1971Description: 82 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.13/52] (1).
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1353.
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Código cooperativo e legislação complementar / [compil.] Abel MonteiroPublication: [S.l.] : Banco Pinto & Sotto Maior, imp. 1983Description: 229 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3251 RES] (1).
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Código dos investimentos estrangeiros = = Code of foreign investiment / [ed. lit.] Direção-Geral da DivulgaçãoPublication: Lisboa : DGD, 1976Description: 68 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3350 RES] (1).
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1355.
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Lei eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores : actualizada, anotada e comentada / coord. Fátima Abrantes Mendes, Jorge MiguéisPublication: Lisboa : F. Mendes • J. Miguéis, 2004Description: 326 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3410 RES] (2).
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Lei eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autonoma da Madeira : actualizada, anotada e comemtada / Cord. Fátima Abrantes Mendes, Jorge MiguéisPublication: Lisboa : F. Mendes • J. Miguéis, 2004Description: 320 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3411 RES] (1).
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1357.
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A imprensa escrita em Portugal : abril 1974, julho 1976 : relatório do Conselho de ImprensaPublication: Lisboa : Conselho de Imprensa, 1979Description: 436 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 070 CON/imp]
(1).
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A gestão da água : princípios fundamentais e sua aplicação em Portugal / L. Veiga da Cunha, [et al.]Publication: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, imp. 1980Description: X, 697, [1] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 556 CUN/ges]
(1).
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1359.
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A legislação eleitoral e sua crítica / José de Magalhães GodinhoPublication: Lisboa : Prelo Editora, 1969Description: 158, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[DM 1635 RES] (2).
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1360.
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Juizo da sessão legislativa ordinaria de 1843Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1843Description: 40 p. ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG MISC.61/3 RES] (1).
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