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1361.
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Legislação PortuguesaPublication: [Lisboa] : Na impressão Régia, 1805-1817Description: 12 p. ;
32 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[Cofre 486 RES] (1).
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1362.
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Acordãos e anotações ao Código do processo comercial / Jorge Paes Telles de Utra MachadoPublication: Lisboa : Livraria Moraes, 1926Description: 411, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2566] (2).
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1363.
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Diário da República [multimédia] : I série : 1970- / Imprensa Nacional Casa da MoedaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, p. 2000Description: CD-RomAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[DR 1970]
(10).
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1364.
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Regime Juridico do Euro [braille] / José Simões PatricioPublication: Porto : Santa Casa da Misericórdia do Porto- Centro Prof.Albuquerque e Castro, 1999Description: 12 v. em braille ;
31 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[BRL 103 v.11]
(12).
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1365.
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The constitution / Patricia Ryon QuiriPublication: New York : Children's Press, cop. 1998Description: 48 p. :
il. color. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JUV 94(73) TRU/con]
(1).
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1366.
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The constitution / Marilyn ProlmanPublication: New York : Children's Press, cop. 1998Description: 32 p. :
il. color. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JUV 94(73) COR/con]
(1).
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1367.
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Colectânea de legislação de electricidade / Luís M. Vilela Pinto, Manuel A. Silva Coelho ; supervisão de engenheiro Guilherme MartinsPublication: Porto : Editora, imp. 1979Description: 499 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108963]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-19687] (1).
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1368.
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Codigo Civil : anotado / Pires de Lima, Antunes Varela ; colab. M. Henrique MesquitaPublication: [Coimbra] : Coimbra Editora, [19--?]Description: 2 vol. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98382]
(2).
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1369.
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Código Civil Português : actualizado : aprovado pelo Decreto-Lei no 47344 de 25 de Novembro de 1966Publication: Coimbra : Almedina, 2002Description: 840 p ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-95201]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-109119] (1).
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1370.
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(Apreciação da ante-proposta de lei) : medidas excepcionais tendentes a monorar os efeitos sócio-económicos da redução da presença do destacamento das Forças Armada dos Estados Unidos da América instalado na Base das LajesPublication: [S.l.] : Assembleia Legislativa Regional dos Açores, 1995Description: 4 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-11972] (1).
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1371.
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(Apreciação da proposta de decreto legislativo regional n.º10/95) : regime do Conselho Regional de concertação socialPublication: [S.l.] : Assembleia Legislativa regional dos Açores, 1995Description: 7 p. ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-11373] (1).
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1372.
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Esclarece os efeitos da admissão de enfermeiros para satisfação de necessidades permanentes dos serviçõs / Assembleia da RepúblicaPublication: [S.l.] : Assembleia da República, 1995Description: 1 desdobrável :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-12665] (1).
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1373.
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(Apreciação da proposta de decreto legislativo regional n.º 12-96) : alteração ao decreto legislativo regional n.º24/88/A, de 19 de Maio, que cria o Serviço Regional de conciliação e arbitragem no trabalhoPublication: [S.l.] : Assembleia Legislativa Regional , 1996Description: 3 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-12641] (1).
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1374.
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Água : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência / [org.] Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublication: Porto : Porto Editora, 1998Description: 503 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[VF 251 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-72747] (2).
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1375.
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Boletim de legislação económica / ed. Banco de PortugalPublication: Lisboa : B.P., 1985 - Description: ;
30cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-3467] (1).
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1376.
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Regulamento dos porteiros., Regulamento do Contrato do Serviço Doméstico : integração no regime geral de previdência : remunerações mínimas garantidas (Decreto-Lei nº 49/85, de 27 de Fevereiro)Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1985Description: 80 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-26981//5] (1).
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1377.
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Comunicação social : legislação / Direcção Geral da Comunicação Social, Direcção dos Serviços de Documentação, Divisão de DocumentaçãoPublication: Lisboa : D.G.C.S., 1979 - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-969] (1).
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Boletim / prop. Comissão Reguladora dos Cereais do Arquipélago dos Açores ; dir. Arlindo Cabral : Comissão Reguladora dos Cereais do Arquipélago dos Açores ; ed. Francisco Carreiro da CostaPublication: Ponta Delgada : C.R.C.A.A., 1945 - 1957Description: ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM-1706/1710] (1).
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1379.
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Boletim do Arquivo Distrital de Angra do Heroísmo / dir. Manuel Coelho Baptista de LimaPublication: Angra do Heroísmo : [s.n.], 1949 - 1956Description: Il. ;
26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AP P.P/14 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/B-860] (2).
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1380.
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Abonos e processo de vencimentos, pensões, etc. : compilaçaõ das disposições gerais, em vigor nas colónias portuguesas, públicadas desde 1885 a 1912 / por Alfredo Nunes de SousaPublication: Lisboa : Ed. Direção Geral de Fazenda das Colónias, 1912Description: XXVI, 755 p. ;
17,4x10,7 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3884] (2).
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