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Código do trabalho / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo PimentaPublication: Porto : Porto Editora, 2015Description: 645 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98953]
(2).
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Código civilPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 668 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-83597]
(2).
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A abolição das fronteiras fiscais e o novo regime do IVA nas transacções intracomunitáriasPublication: Porto : Vida Económica, 1993Description: vol. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-72000] (1).
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(Apreciação da ante-proposta de lei) : medidas excepcionais tendentes a monorar os efeitos sócio-económicos da redução da presença do destacamento das Forças Armada dos Estados Unidos da América instalado na Base das LajesPublication: [S.l.] : Assembleia Legislativa Regional dos Açores, 1995Description: 4 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-11972] (1).
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Novo regime jurídico da adopção : (Dec.-Lei nº 120-98, de 8/5)Código Civil : (arts. 1973º a 2002º-D)O.T.M. : (Dec.-Lei nº 314-78, de 27-10, actualizado pelo art. 2º do Dec.-Lei nº 120-98, de 8-5Publication: Lisboa : Almeida & Leitão, 1997Description: 125 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50479] (1).
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[Decreto de 27 de Outubro de 1917] / Ministério de Instrução Pública, 2ª Repartição de Instrução Primária e NormalSet Level: Diário do Govêrno, II Série. - Lisboa. - Nº 269 (15 Novembro de 1917), p. 3799, col. 2. - Nomeados, por conveniência urgente de serviço, professores interinos das escolas de ensino normal, designadamente Tomás Vaz Borba, professor da Escola Normal de LisboaPublication: Availability:
No items available
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[Decreto de 27 de Dezembro de 1917] / Secretaria de Estado da Instrução Pública, 2ª Repartição de Instrução Primária e NormalSet Level: Diário do Govêrno, II Série. - Lisboa. - Nº 163 (13 Julho de 1918), p. 2243, col. 2. - Nomeia sob proposta do Secretário de Estado da Instrução Pública, os professores que ficarão na situação de contratados por um período de trés anos, designadamente Tomás Vaz Borba professor de música e de canto coralPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro (1).
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[Despacho de 7 de Novembro de 1916] / Ministério de Instrução Pública, 2ª Repartição de Instrução Primária e NormalSet Level: Diário do Govêrno, II Série. - Lisboa. - Nº 267 (11 Novembro de 1916), p. 3914, col. 2. - Nomeia, por conveniência urgente de serviço, professores interinos das escolas normais, designadamente Tomás Vaz Borba, professor da escola de música do Conservatório de LisboaPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro (1).
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Academia Militar : decreto-lei nº 42 151 e decreto-lei nº 42 152Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1959Description: 84 p. ;
17,6x9 cmAvailability:
No items available
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150.
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Acidentes de trabalho ou doenças profissionaisPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1963Description: 159 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5769//3] (1).
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151.
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Acidentes de trabalho ou doenças profissionaisPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 159 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8356//9] (1).
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152.
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Acidentes de trabalho e doenças profissionaisPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 203 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9864] (1).
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153.
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Acidentes de trabalho ou doenças profissionaisPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1955Description: 103 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-1218|17|] (1).
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154.
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Acidentes de trabalho ou doenças profissionaisPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1950Description: 98 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3367|7|] (1).
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155.
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Acidentes de trabalho ou doenças profissionaisPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1958Description: 103 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4614|7|] (1).
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156.
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Acidentes de trabalho ou doenças profissionaisPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1960Description: 159 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4631] (1).
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Plano oficial de contabilidade : POC de acordo com o Decreto-Lei nº 410-89, de 21 de Novembro / coord. Virgílio J. Miranda de CarvalhoPublication: Coimbra : Ediliber, [D.L. 1991]Description: 91, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-33636] (1).
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Código do registo comercial : (Decreto-lei nº 403/86, de 3 de Dezembro)Publication: Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1990Description: 288, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32534] (2).
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159.
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Código do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) : actualizadoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1990Description: 737, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32525] (1).
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1990Description: 751 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32518] (2).
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