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1441.
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Código civil : legislação complementar, assentos, alterações ao C.C.Publication: Coimbra : Arnado, 1991Description: 716, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-33905] (1).
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1442.
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Acordo de empresa / SECIL-Companhia Geral de Cal e CimentoPublication: [Lisboa] : SECIL, 1991Description: 125, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-36603] (1).
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1443.
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Legislação de direitos fundamentais / [compil.] Jorge Bacelar GouveiaPublication: Coimbra : Almedina, 1991Description: 518, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-33903] (1).
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1444.
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Imprensa oficial de Macau : organização e funcionamento, legislação subsidiáriaPublication: Macau : Imp. Oficial, imp. 1990Description: 103, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-35905] (1).
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1445.
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T. C. Jure / prop. Tribunal de ContasPublication: Lisboa : T.C., 1989 - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-4177] (1).
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1446.
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Legislação : cadernos de ciência de legislação / prop. e ed. Instituto Nacional de Administração, Centro de Estudos ; dir. J. J. Fraústo da SilvaPublication: Oeiras. : I.N.A., 1991 - Description: ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3523] (1).
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1447.
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Cadernos de regulamentação / Instituto Português de Conservas e PescadoPublication: Lisboa : I.P.C.P., 1989 - Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3478] (1).
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1448.
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Formação de professores do ensino secundário : (1901 - 1988) : legislação essencial e comentários / Luís António Pardal ; pref. Jorge ArroteiaPublication: Aveiro : Universidade de Aveiro, 1992Description: 141 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3760] (1).
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1449.
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Pescado congelado e ultracongelado : requisitos a que devem obedecer a produção, a comercialização, a conservação, a embalagem e a rotulagemPublication: Lisboa : Instituto Português de Conservas e Pescado, [1990]Description: 11 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3478] (1).
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1450.
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Normas sanitárias de produção e comercialização de moluscos bivalves vivos : directiva do Conselho, de 15 de Julho de 1991Publication: Lisboa : Instituto Português de Conservas e Pescado, [1991]Description: 36 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3478] (1).
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1451.
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Normas sanitárias de produção e comercialização dos produtos da pesca : directiva do Conselho, de 22 de Julho de 1991Publication: Lisboa : Instituto Português de Conservas e Pescado, [1991]Description: 43 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3478] (1).
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1452.
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Normas mínimas de higiene aplicáveis aos produtos da pesca obtidos a bordo dos navios de pesca : directiva do Conselho, de 16 de Junho de 1992Publication: Lisboa : Instituto Português de Conservas e Pescado, [1992]Description: 10 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3478] (1).
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1453.
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Legislação comercial / [compil.] Aurora Silva NetoPublication: Lisboa : Petrony, 1991Description: 1779 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-38650] (1).
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1454.
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O trabalho indígena : estudo de direito colonial / por J. M. da Silva CunhaPublication: Lisboa : Agência Geral do Ultramar. Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955Description: XXXII, 305 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-16906] (1).
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1455.
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Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontesPublication: Porto : Porto Editora, 1991Description: 111, [1] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[VF 161 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-37194] (1).
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1456.
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Recursos geológicos : legislação / [ed.] Direcção Geral de Geologia e MinasPublication: Lisboa : D.G.G.M., 1990Description: 326, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[VF 137 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-36727] (1).
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1457.
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Legislação / ed. Ministério da Educação e Cultura, Secretaria de Estado da Cultura, Direcção-Geral dos Serviços Centrais, Divisão de DocumentaçãoPublication: Lisboa : D.D.D.G.S.C., 1986 - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-338] (1).
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1458.
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Plano oficial de contabilidade com normas de consolidação de contas, demonstrações financeiras consolidadas : Dec.-Lei nº 410/89, de 21 de Nov., Dec.-Lei nº 238/91, de 2 de Jul. / apresentação de Manuel BarrocaPublication: Porto : Ecla, D.L. 1991Description: 71 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-7224] (1).
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1459.
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Arrendamento para habitação / Ministério da Justiça ; [elab.] M. Januário C. GomesPublication: Lisboa : M.J., imp. 1991Description: 62, [2] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-39172] (1).
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1460.
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Consolidação de contas e tributação pelo lucro consolidado : POC : investimentos financeiros em empresas filiais e associadas / N. Pinto FernandesPublication: Lisboa : Plátano, 1991Description: 315 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-36620] (1).
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