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1581.
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Legislação e regulamentação / Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários, Ministério da SaúdePublication: Lisboa : D.G.C.S.P., [198-] - Description: ;
21x30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-2832] (1).
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1582.
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Boletim informativo / Delegação Regional do Sul da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais PortuguesesPublication: [Lisboa] : A.S.M.J.P., [198-] - Description: ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-2604] (1).
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1583.
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Direito social / Ana Feio Vale, José Barros MouraPublication: Lisboa : [s.n.], 1983 - Description: ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-2860] (1).
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1584.
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Revista de direito público / dir. e propr. Pires Machado... [et al.]Publication: Lisboa : Vulgus Editora • COPI [distrib.], 1985 - Description: ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-2878] (1).
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1585.
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Nomos : revista portuguesa de filosofia do direito e do estado / ed., propr., dir. António Braz TeixeiraPublication: Amadora : A.B.T., 1986 - Description: ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-2951] (1).
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1586.
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Arrendamento urbano : alterações Dec-Lei nº 278/93, de 10 de Agosto : actualizações Portarias nºs 1133-A/91, 1133-B/91, 1133-C/91, de 31 de Outubro e Portarias nºs 1024/92, 1025/92, 1026/92, de 31 de OutubroPublication: Lisboa : Rei dos Livros, [D.L. 1994]Description: 22, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-41788] (1).
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1587.
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Droga e sociedade : o novo enquadramento legal / Ministério de Justiça ; org. e coord. José NizaPublication: Lisboa : Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1994Description: 254 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-46250] (1).
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1588.
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Carreiras da administração pública : colectânea de legislação / [compil.] Rui Correia de SousaPublication: Porto : Porto Editora, 1993Description: 287, [1] p. :
quadros ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Francisco Lacerda[331:35 SOU]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-41995] (1).
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1589.
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Guia do poder paternal / Rui ValadaPublication: Mem Martins : Inquérito, D.L. 1993Description: 47, [1] p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-44197] (2).
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1590.
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Autárquicas 93 : instruçoes para os delegados e membros de mesas de voto / [elab.]Partido Social DemocrataPublication: [Lisboa] : [PSD], [1993]Description: 9 p., [28] f. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-9809] (1).
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1591.
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Memória da V Legislatura : 1987 - 1991 / Assembleia da República ; elab. e rev. Pedro Fonseca MendesPublication: Lisboa : Assembleia da República, Divisao de Ediçoes, 1993Description: 352 p., desdobr. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5336 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-9784] (1).
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1592.
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O MAI de A a Z : factos e leis / Secretaria Geral do Ministerio da Administraçao Interna, Núcleo de Organização e Gestão de PessoalPublication: Lisboa : MAI, 1994Description: 142, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-46216] (1).
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1593.
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O que muda com o novo código da estrada / Margarida Borges, José Manuel AraújoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1994Description: 164 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44382] (1).
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1594.
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Legislação fundamental de direito do urbanismo : anotada e comentada / António Duarte de Almeida... [et al.]Publication: Lisboa : LEX, 1994Description: 2 v. em folh. móveis ;
26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44396] (2).
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1595.
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Código da estrada : anotado / J. F. A. RodriguesPublication: [S.l.] : [s.n.], 1994, Lisboa : Gráf. do Forte da Casa)Description: 511 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44357] (1).
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1596.
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Código da estrada / coord. e rev. Nuno BrandãoPublication: Porto : Legis, 1994Description: 96 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44349] (1).
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1597.
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Regulamento dos impostos de circulação e camionagem : anotadoRegulamento do imposto municipal sobre veículos : actualizado e anotadoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1994Description: 156 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44350] (1).
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1598.
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Guia do candidato a autarca / [compil.] Victor MendesPublication: Porto : Legis, 1993Description: 208 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44355] (1).
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1599.
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A violência associada ao desporto : colectânea de textos / [compil.] José Manuel MeirimPublication: Lisboa : Ministério da Educação, imp. 1994Description: 131 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42112] (1).
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1600.
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Situação jurídica das misericórdias portuguesas / J. Quelhas BigottePublication: Seia : [s.n.], 1994, Gouveia : Gráfica de Gouveia)Description: XXIII, 447, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/3049] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42172] (1).
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