|
|
161.
|
|
Decreto-Lei nº. 4403, de 22 de Dezembro de 1921 : Regula a locação dos prédios urbanos e de outras previdências / Ministério da Justiça e Negócios Interiores do BrasilPublication: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1921Description: 5 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-5894//16] (1).
|
|
|
162.
|
|
Decreto-Lei nº. 44 083 : (Introduz alterações no regulamento do imposto do selo e na tabela geral do imposto de selo) : 12 de Dezembro de 1961Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1961Description: 34 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4622//8] (1).
|
|
|
163.
|
|
Reforma do contencioso administrativo / Ministério da Justiça Publication: Lisboa : Ministério da Justiça, [20-?]Description: 165 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5810 RES] (1).
|
|
|
164.
|
|
Actas das sessões da comissão revisora do código penal / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 1979Description: 501 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0/1587] (1).
|
|
|
165.
|
|
Liberdade religiosa : proposta de lei apresentada à Assembleia da República / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : Gabinete de Estudos e Planeamento - Ministério da Justiça, 1999Description: 139 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-141311] (1).
|
|
|
166.
|
|
Movimento de processos nos tribunais / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : G.E.P., 1993-Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-7404] (1).
|
|
|
167.
|
|
Estatísticas dos registos e do notariado / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : G.E.P., 1994-Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-1980] (1).
|
|
|
168.
|
|
Relação dos advogados inscritos em 31 de dezembro de 1966 / Ordem dos Advogados PortuguesesPublication: Lisboa : O.A.P., 1966Description: 92 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152859] (1).
|
|
|
169.
|
|
Agenda de direito internacional da justiça / propr. Direcção-Geral da Política de Justiça-Gab. de Relações InternacionaisPublication: LIsboa : DGPJ-GRI, [2008?]-Description: ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-5836] (1).
|
|
|
170.
|
|
Jurisprudência em matéria de ambiente : contencioso civil / compil. Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do ConsumidorPublication: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995Description: 152 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[VF 752 RES] (1).
|
|
|
171.
|
|
Jurisprudência em matéria de ambiente : contencioso penal e contra-ordenacional / compil. Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do ConsumidorPublication: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995Description: 137 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[VF 768 RES] (1).
|
|
|
172.
|
|
Jurisprudência em matéria de ambiente : contencioso administrativo / compil. Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do ConsumidorPublication: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995Description: 148 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[VF 769 RES] (1).
|
