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Pobreza e fomes : um ensaio sobre direitos e privações / Amartya Sen ; trad. Freitas e SilvaPublication: Lisboa : Terramar, 1999Description: 355, [4] p. :
il., quadros, gráficos ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 330 SEN/pob]
(1).
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A grande muralha e o legado de Tiananmen : a China e os direitos humanos ; pref. de Miguel Monjardino / Raquel Vaz PintoPublication: Lisboa : Tinta-da-China, 2010Description: 239, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342(510) PIN/gra]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-68628] (1).
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Igualdade de género em Portugal : 2010 / Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género ; coord. e elab. Dina Canço e Fernanda SantosPublication: Lisboa : Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, 2011Description: 196 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 305(469) IGU/10]
(1).
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Guia dos direitos da criança / Ana Perdigão, Ana Sotto-Mayor PintoPublication: Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 2009Description: 372 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 159 RES] (1).
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165.
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Ombudsman : novas competências : novas funções / VII Congresso Anual da Federação Ibero-americana de Ombudsman, Lisboa 18 a 20 de Novembro de 2002Publication: [Lisboa] : Provedor de Justiça, 2002Description: 270 p. ;
29 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 237 RES]
(1).
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Francophones de la périphérie bruxelloise : nos solutions / Union des FrancophonesPublication: Bruxelles : Editions Luc Pire, D.L. 2008Description: 137, [6] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 263 RES] (1).
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Transnational criminality and european Human rights law : cases and materials / Paulo AlbuquerquePublication: Illinois : Illinois College of Law, 2007Description: 106 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 269 RES] (1).
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Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublication: Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 2007Description: 1606 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 306 RES] (1).
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Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublication: Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 2007Description: 1600 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 307 RES] (1).
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170.
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Os direitos do povo : a casa dos vinte e quatro / Rocha Martins, Lopes d'OliveiraPublication: Lisboa : Edições Excelsior, 1946Description: 32 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[DG/NC 1439 RES] (1).
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Para um novo paradigma : um mundo assente no cuidado : antologia de textos de Maria de Lourdes Pintasilgo / Maria de Lourdes Pintasilgo ; org. Antónia Coutinho ... [et al.] ; pref. de Marcelo Rebelo de Sousa ; posfácio de Maria João SeixasPublication: Porto : Afrontamento, 2012Description: 446 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 32(469) PIN/par]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-112474] (1).
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Impacto dos conflitos armados nas crianças / relatório de Graça Machel no seguimento da Resolução 48/157 da Assembleia Geral das nações UnidasPublication: Lisboa : C.P.R. - Conselho Português para os Refugiados, 1997Description: 68 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 697 RES] (1).
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Recomendação Rec (2010 ) 5 do Comité de Ministros aos Estados-membros sobre medidas para a combate à discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de género : adotada pelo Comité de Ministros a 31 de março de 2010 / Conselho da Europa, Comité de MinistroPublication: [Lisboa] : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, [2010]Description: 67 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342(4) CONS]
(1).
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Os direitos do homem no mundo / Rui MachetePublication: Lisboa : Fundação Social-Democrata Oliveira Martins, 1978Description: 125, [2] p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 950 RES] (1).
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A discriminação positiva no direito internacional e europeu dos direitos do homem / Maria José Morais PiresPublication: Lisboa : Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1995Description: 79 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1095 RES] (1).
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O código da privacidade e da protecção de dados pessoais : na lei e na jurisprudência ( nacional e internacional) / [comp.] Mário Manuel Varges GomesPublication: Vila Nova de Famalicão : Centro Atlântico, 2006Description: 568 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 GOM/cód]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-61822] (1).
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177.
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Um novo conceito de Europa e outros ensaios / A. Cunha de Oliveira ; pref. Sérgio Ávila ; posf. Paulo CasacaPublication: [S.l.] : A Casa Encantada, 2009Description: 340 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[342.7 OLIVEIRA, A.]
(1), Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 32 OLI/nov]
(2), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.7 OLI]
(1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[ Aç342.7 OLI.]
(1), Centro de Documentação do Museu Carlos Machado[32 OLI UM]
(1), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[342.7 OLIVEIRA,A/Nov]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/15] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-342.7 OLI.] (4).
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178.
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Todos os seres humanos... : manual da educação para os Direitos do Homem / Comissão Nacional da UnescoPublication: Lisboa : C.N.U. • Ministério da Educação, imp. 1998Description: 158, [2] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1160 RES] (1).
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179.
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Lello & Irmão e os seus direitos às obras literárias de Eça de Queiroz...Publication: Porto : Lello & Irmão, 1970Description: 89 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 9 RES] (1).
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180.
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Direitos humanos e qualidade de vida : nas comunidades falantes do português nos EUA e Canadá = Human rights & quality of life : in the portuguese speaking communities in the Us and Canada : actas do / Simpósio Internacional ; org. Rosa Cassiano ; trad. Nuno Pavão Nunes ; [pref. Maria da Graça Borges Castanho]Publication: [Horta] : Direção Regional das Comunidades, 2012Description: 341 p. :
il. color. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 314.74 CAS/dir]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/49] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-314.74 SIM.] (1).
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