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1781.
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Legislação comercial / [compil.] Aurora Silva NetoPublication: Lisboa : Ediforum, 1998Description: XLVIII, 1404 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50289] (1).
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1782.
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Regime jurídico do arrendamento urbano : anotado e comentado / Armando BragaPublication: Porto : Elcla, 1998Description: 487 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50301] (1).
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1783.
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Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes e regulamento de estruturas de aço para edifíciosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1998Description: 215 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[VF 272 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50300] (1).
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1784.
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Legislação essencial para o professor : legislação profissional, legislação pedagógicaPublication: Porto : Porto Editora, 1998Description: 128 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50346] (1).
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1785.
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Código da estrada : regulamento do código da estrada, regulamento de transportes em automóveis, legislação complementar / [compil.] Manuel A. C. Carvalho, José A.C. CarvalhoPublication: Lisboa : Vislis, 1998Description: 794 p. a 2 colns :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[656.05 CAR]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-52371] (1).
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1786.
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Leis do trabalho / [compil.] Amadeu GuerraPublication: Lisboa : Vislis, 1998Description: 897 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347(469) GUE/lei]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2618] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-52374] (1).
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1787.
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Licença paga para formação / Carlos Augusto Cacela Fernandes ; [ed.] Ministério da Educação - Departamento da Educação BásicaPublication: Lisboa : M.E., 1998Description: 31, [1] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-52472] (1).
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1788.
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O direito de menores : reforma ou revolução? / coord. Joana Marques VidalPublication: Lisboa : Cosmos e SMMP, 1998Description: 240 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-865] (1).
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1789.
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Código do procedimento administrativo : relação confiante, administração pública e cidadãoPublication: Lisboa : Secretariado para a Modernização Administrativa, 1997Description: 143, [1] p., [1] f. desdobr. ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-52680] (1).
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1790.
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Lei de bases do sistema educativoPublication: Lisboa : Ministério da Educaçao, 1997Description: 32 p. ;
21cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-52882] (1).
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1791.
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Lar mais : multirriscos habitação : condições contratuais / ImpérioPublication: Lisboa : Império, [D.L. 1998]Description: 32 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-52883] (1).
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1792.
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ComercialPublication: Porto : Porto Editora, 1997Description: 400 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50653] (2).
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1793.
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Património classificado : actas dos encontros / [org.] IPPAR, UCPPublication: Lisboa : Univ. Católica, 1997Description: 321 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50661] (1).
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1794.
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A legislação básica do ambiente / Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublication: Porto : Porto Editora, 1997Description: 63, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50813] (1).
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1795.
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Norme per l'ordinamento dell'istruzione musicale... : RR. Decreti 11 dicembre 1930..Publication: Torino [etc.] : G. B. Paravia, 1932Description: 28 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39128] (1).
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1796.
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Lista da Armada referida a 31 de Dezembro de 1955 / Ministério da MarinhaPublication: Lisboa : Superintendência dos Serviços da Armada, 1956Description: 373 p. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-14767] (1).
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1797.
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A Revista de Legislação e Jurisprudência : esboço da sua história : publicação comemorativa do centenário da revista (1868-1968) / Guilherme Braga da CruzPublication: Coimbra : R. L. Jurisprudência, 1975Description: XII, 882 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-14798] (2).
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1798.
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Ensaio sobre a história do governo e da legislação de Portugal : para servir de introdução ao estudo do direito pátrio / por M. A. Coelho da RochaPublication: Coimbra : Universidade, 1887Description: XVI, 247 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-15128] (1).
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1799.
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Código de processo do trabalhoPublication: Lisboa : Ministerio das Corporações e Previdência Social, [1963?]Description: 129, [6] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-15297] (1).
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1800.
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Trabalho portuário : legislação / ed., compil. e org. Instituto do Trabalho PortuárioPublication: Lisboa : I.T.P., 1997Description: 101, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-126651] (1).
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