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181.
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : IRS / Ministério das Finanças Publication: [Lisboa] : Ministério das Finanças , imp. 1989Description: 171, [1] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5688 RES] (1).
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182.
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Regime jurídico relativo aos auxílios públicos / Ministério das FinançasPublication: Lisboa : M.F., 1999Description: [2], 161, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-135543] (1).
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183.
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : IRC / Ministério das Finanças Publication: Lisboa : Ministério das Finanças , imp. 1989Description: 171, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5886 RES] (1).
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184.
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Convenção sobre dupla tributação celebradas por Portugal : documentação económica e financeira / Ministério das FinançasPublication: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1969Description: 162 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9310] (1).
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185.
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Nota do ágio do ouro e do câmbio médio do 2.º, 3.º , 4.º trimestres de 1970 a aplicar sobre as contribuições e impostos e taxas representadas em ouro ou moeda estrangeira / Ministério das FinançasPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 6 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9287//31] (3).
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186.
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Nota do ágio do ouro e do câmbio médio no 4.º trimestre de 1968 / Ministério das Finanças ; Direção Geral das Contribuições e Impostos - 2ª RepartiçãoPublication: Lisboa : Banco de Portugal, 1969Description: [6] pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8976//3] (1).
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187.
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Nota explicativa da pauta dos direitos de importação / Ministério das FinançasPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1959Description: 3 vol.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-695] (3).
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188.
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Terceiro comunicado do Ministério das Finanças sobre a lei dos tabacosPublication: Lisboa : Imp. Nacional, 1927Description: 16 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-144950] (1).
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189.
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A reforma do património imobiliário público / [compil.] Ministério das Finanças e da Administração Pública, Secretaria de Estado do Tesouro e FinançasPublication: Lisboa : M.F., 2009Description: 123 p. ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-142100] (1).
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190.
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XXX aniversário : centro de estudos fiscais, 1963-1993 / Ministério das Finanças Publication: Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos , 1993Description: [16] p. :
il. ;
22 cmAvailability:
No items available
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191.
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XXX aniversário : centro de estudos fiscais, 1963-1993 / Ministério das Finanças Publication: Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos , 1993Description: [16] p. :
il. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.9/23 RES] (1).
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192.
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Orçamento do Estado 2004 : proposta de alteração à lei 107-B/2003, 31 de Dezembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública Publication: [Lisboa] : Ministério das Finanças e da Administração Pública , [2004]Description: 17 f :
il. quadros ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.10/11 RES] (1).
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193.
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Melhoria das condições económicas-sociais do funcionalismo público : relação das propostas de lei e correspondentes diplomas legais / Ministério das FinançasPublication: [S.l.] : M.F., 1960Description: 81 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-147874] (1).
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194.
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A obra da ditadura : n.º 1 Ministério das Finanças / Edição da Comissão de Propaganda da Obra da Ditadura (Ministério de Interior)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1928Description: 16 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-2705] (1).
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195.
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Análise do sector público administrativo e empresarial em : relatório anual / Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das Empresas Públicas [do] Ministério das FinançasPublication: Lisboa : MF. GAFEEP, [199?]-Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-9098] (1).
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196.
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Portugal e as Comunidades Europeias : manual explicativo dos acordos com a CEE e com a CECA / Ministério das Finanças, Ministério da Economia, Comissão para as Questões da Integração EconómicaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 92 p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153279] (1).
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197.
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Annuario estatístico de Portugal = annuaire statistique du Portugal / Ministério das Finanças, FrancêsPublication: Lisboa : M.F., 1906Description: ;
29 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/B-2793] (1).
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