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181.
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Prática do novo POC : plano oficial de contabilidade : 4ª e 7ª directivas da CEE (comentada) : nova regulamentação do regime das reintegrações e amortizações / Armando de Oliveira Hagatong, Álvaro da Costa Marques, António Gonçalves FerreiraPublication: Lisboa : Texto, 1991Description: 192 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-6978] (1).
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182.
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Regime de Estudos da Escola Superior de Medicina Veterinária : Decreto -Lei nº 40844, de 5 de Novembro de 1956Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1956Description: 17 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-16349|3|] (1).
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183.
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Reforma do Tribunal de ContasPublication: Lisboa : T.C., 1991Description: 69, [6] p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35848] (1).
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184.
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Código de processo tributárioPublication: Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1991Description: 237, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35780] (1).
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185.
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Novo código da publicidade / coord. Virgílio J. Miranda CarvalhoPublication: Coimbra : Ediliber, D.L. 1990Description: 30 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-38365] (1).
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186.
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Código de processo tributário / coord. e rev. Virgílio J. Miranda CarvalhoPublication: Coimbra : Ediliber, D.L. 1991Description: 154 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35784] (1).
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187.
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Regime geral das contra-ordenações / coord. e rev. Virgílio J. Miranda CarvalhoPublication: Coimbra : Ediliber, D.L. 1990Description: 55 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35853] (1).
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188.
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Regulamento de segurança contra incêndio : edifícios de habitação, Dec.-Lei nº 64/90, de 21 de Fevereiro : estabelecimentos comerciais, Dec.-Lei nº 61/90, de 15 de Fevereiro : edifícios de serviços públicos, Resoluçao do Conselho de Ministros nº 31/89Publication: Porto : Porto Editora, 1991Description: 92, [4] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-38273] (1).
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189.
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Normas de segurança contra riscos de incêndio a aplicar em estabelecimentos comerciais : Decreto-Lei nº 239-86 de 19 de Agosto / compil. Direcção Geral de Higiene e Seguranca SocialPublication: Lisboa : Serv. Inf. Científica e Técnica, 1991Description: 39 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3894] (1).
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190.
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Novo plano oficial de contabilidade : legislação : Decreto-Lei nº 410-89, de 21 de NovembroPublication: Porto : Porto Editora, 1991Description: 120, VIII p. ;
30 cm. +
Código de contas (1 f.)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-6797] (2).
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191.
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Código de processo penal : aprovado pelo decreto-lei nº 78-87, de 17 de Fevereiro / anot. M. Maia GonçalvesPublication: Coimbra : Almedina, 1991Description: 343, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35578] (1).
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192.
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Código penal : regime especial para jovens : ilícito de mera ordenação social / [compil.] Maia GonçalvesPublication: Coimbra : Almedina, 1991Description: 265, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35579] (1).
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193.
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Leis da organização administrativa / [compil.] João CaupersPublication: Lisboa : Aequitas • Notícias, 1991Description: 459 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-38077] (1).
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194.
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Acordo ortográfico da língua portuguesa : resolução da Assembleia da República nº 26/91 de 23 de AgostoPublication: Lisboa : Ministério da Defesa Nacional, D.L. 1991Description: 63 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-38047] (1).
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195.
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Touros e portarias : regulamento do Espectáculo Tauromáquico em Portugal ... / SolilóquioPublication: Lisboa : [s.n.], 1973Description: 186, [3] p. :
il. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-29410] (1).
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196.
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Decreto nº 15355 [em 11 de Abril de 1928] / Ministério do Interior, Direcção Geral de Administração Política e CivilSet Level: Colecção oficial de legislação portuguesa. - Lisboa. - 1º semestre (1928), p. 701, col. 1-2. - FotocópiaPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
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197.
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Portaria nº 2700 [6 de Abril de 1921] / Ministério do Interior, Direcção Geral de Administração Política e CivilSet Level: Colecção oficial de legislação portuguesa. - Lisboa. - 1º semestre (1921), p. 383, col. 2. - FotocópiaPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
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198.
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Decreto [em 19 de Setembro de 1836]Set Level: Colecção de leis e outros documentos oficiais. - Lisboa. - 6ª sér. (1836), p. 8, col. 1Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
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199.
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Planos municipais de ordenamento do território : decreto-lei nº 69/90, de 2 de Março : anotado / Luís Perestrelo de OliveiraPublication: Coimbra : Almedina, 1991Description: 221, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35584] (1).
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200.
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Noções básicas processuais / [org. por] Joaquim da ConceiçãoPublication: Coimbra : Almedina, 1991Description: 192, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35585] (1).
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