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1801.
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Domínio de relações no trabalho e legislação laboral : nível de formação - I (UE) : formação tecnológica / Luís Filipe de Melo e Silva ; coord. técnica IEFP-Departemento de Formação Profissional-Direcção de Serviços de AprendizagemPublication: Lisboa : Inst. de Emprego e Formação Profissional, 1995Description: 25 p. ;
21x30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47552] (1).
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1802.
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Estatuto da imprensa : lei, regulamento, portaria, textos e documentos com anotaçõesPublication: Lisboa : Secretaria de Estado da Informação e Turismo, 1972Description: 244 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-15604] (2).
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1803.
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Emigração e alfabetização : o Alto-Minho e a miragem do Brasil / Henrique RodriguesPublication: Viana do Castelo : Governo Civil, 1995Description: 277, [3] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45573] (1).
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1804.
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Domínio de legislação laboral : nível de formação II (UE) : manicura-pedicura e calista / Luís Filipe de Melo e Silva ; ed. Instituto de Emprego de Formação Profissional Departamento de Formação ProfissionalPublication: [Lisboa] : I.E.F.P., 1995Description: 29 p. a 2 colns :
quadros ;
21x30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47796] (1).
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1805.
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Código da publicidade : Decreto-lei nº 330/90, de 23 de Outubro / coord. Instituto do Consumidor Gabinete de Apoio JurídicoPublication: Lisboa : I.C., 1995Description: 16 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47800] (1).
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1806.
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A nova lei de imprensa face ao novo código penal / anot. J. M. Coutinho Ribeiro ; colab. Manuela Coutinho RibeiroPublication: [Coimbra] : Coimbra Editora, 1995Description: 210, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45782] (1).
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1807.
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Serviço social em empresas / Joaquim Mendes de AndradePublication: [Lisboa] : Junta da Acção Social, 1963Description: 129 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-114627] (2).
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1808.
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Licção das mulas / Sousa RibeiroPublication: Porto : Empresa Literária e Typográfica, 1911Description: 161 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-17437] (1).
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1809.
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Exame Ad Hoc : exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior : estabelecimentos e cursos superiores / [compil.] Fernando CoutinhoPublication: Porto : F. Coutinho, D.L. 1995, Cucujães : Escola Tip. das Missões)Description: 147 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47841] (1).
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1810.
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(Apreciação do projecto de Decreto Legislativo Regional)Publication: [S.l.] : Assembleia Legislativa Regional dos Açores, 1999Description: 4 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-15882] (1).
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1811.
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Lei eleitoral da Assembleia Legislativa Regional Açores / actualizada, anotada e comentada Fátima Abrantes mendes, Jorge MiguéisPublication: [S.l.] : [s.n.], 2000Description: 286 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-342.8(469.9) LEI] (1).
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1812.
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Direitos do consumidor / [org.] António Miranda Pinheiro dos SantosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 292 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46013] (1).
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1813.
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Legislação eleitoral / org. Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Jorge MirandaPublication: Lisboa : Arco-íris • Cosmos, 1995Description: 320 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46010] (1).
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1814.
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Manual prático de legislação rodoviária : trabalho de compilação legislativa e a pesquisa de jurisprudência da autoria de José Manuel Dias Ferreira, António Maria Macedo RosaPublication: Forte da Casa : Maria Arlete Garcia de Sousa Rosa, 1995Description: 599, [12] p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46020] (1).
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1815.
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Pensões de invalidez e velhice da Segurança Social / Apelles ConceiçãoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 201, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46015] (1).
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1816.
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Protecção social dos trabalhadores independentes e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas colectivas / Apelles ConceiçãoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 124, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46004] (1).
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1817.
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Tutela ambiental e contencioso administrativo : de legitimidade processual e das suas consequências / José Eduardo de Oliveira Figueiredo DiasPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1997Description: 357, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3190] (1).
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1818.
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O imposto ecológico : contributo para o estudo dos instrumentos económicos de defesa do ambiente / Claudia Alexandra Dias SoaresPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2001Description: 698, [5] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3190] (1).
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1819.
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Novo regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares / [compil.] João do Couto NevesPublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1995Description: 519 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46207] (1).
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1820.
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Código do Registo Predial : aprovado pelo Decreto-Lei nº 224/84 e alterado pelos Decretos-Leis nºs 355/85, 60/90, 80/92, 30/93 e 255/93 : anotado e formulário / [compil.] Isabel Pereira MendesPublication: Coimbra : Almedina, 1995Description: 503 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46208] (1).
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