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Florestas : (algumas questões jurídicas) / Fernanda Paula Oliveira, Dulce LopesPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 215 p. :
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23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110330] (1).
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Execução programada de planos municipais : as unidades de execução como instrumento de programação urbanística e o reparcelamento urbano como figura pluriforme / Fernanda Paula Oliveira, Dulce LopesPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 181 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110712] (1).
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Instalação de empreendimentos turísticos em propriedade plural : «quid est?» : algumas reflexões e precisões (im)pertinentes / Fernanda Paula Oliveira, Abílio Vassalo AbreuPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 126 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-112571] (1).
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Novas tendências do direito do urbanismo : de um urbanismo de expanção e segregação a um urbanismo de contenção, de reabilitação urbana e de coesão social : (lições) / Fernanda Paula OliveiraPublication: Coimbra : Almedina,, 2012Description: 171 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-111746] (1).
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Uma administração pública moderna e mais próxima do cidadão? / Fernanda Paula Oliveira, Diogo Duarte de Campos, Carla MachadoPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 134 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-113963] (1).
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Acordos de cooperação e cedências nos loteamentos : um caso exemplar / Abílio Vassalo Abreu, Fernanda Paula OliveiraPublication: Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2014Description: 62 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114098] (1).
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Formulários BDJUR : urbanismo / Fernanda Paula Oliveira, Dulce LopesPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 236 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-87923] (1).
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Novas tendências do direito do urbanismo : de um urbanismo de expanção e segregação a um urbanismo de contenção, de reabilitação urbana e de coesão social : (lições) / Fernanda Paula OliveiraPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 131 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120292] (1).
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Noções fundamentais de direito administrativo / José Eduardo Figueiredo Dias, Fernanda Paula Oliveira, Publication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 394 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120275] (1).
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Direito do Urbanismo : curso de especialização em gestão urbanística / Fernanda Paula OliveiraPublication: Coimbra : CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica, 2003Description: 196 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120688] (1).
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A discricionariedade de planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa / Fernanda Paula OliveiraPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 719 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121519] (1).
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Noções fundamentais de direito administrativo / Fernanda Paula Oliveira, José Eduardo Figueiredo DiasPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 413 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121766] (2).
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Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula OliveiraPublication: Braga : AEDREL - Associção de Estudos de Direito Regional e Local, 2018Description: 469 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-123768] (2).
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Loteamentos urbanos e dinâmica das normas de planeamento : breve reflexão sobre as operações de loteamento urbano e as posições jurídicas decorrentes dos respectivos actos de controlo / Fernanda Paula OliveiraPublication: Coimbra : Edições Almedina, SA, 2009Description: 166 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127893]
(1).
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Noções fundamentais de direito administrativo / José Eduardo Figueiredo Dias, Fernanda Paula OliveiraPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 270 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127881] (1).
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Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : alteração do Decreto-lei nº 316-2007 de 9 de Setembro / [org.] Fernanda Paula OliveiraPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 264 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128540] (1).
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Perequação taxas e cedências : administração urbanística em Portugal / Jorge Carvalho, Fernanda Paula OliveiraPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 208 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128644] (1).
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Atas do I Congresso de Direito do Urbanismo / coord. cient. Fernanda Paula OliveiraPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 338 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-129020] (1).
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Alojamento local : regime jurídico comentado e guião prático / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes ; colab. Susana A. Duarte, Joana Isabel Guerreiro da SilvaPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 230 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-138119] (1).
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Direito do urbanismo : do planeamento à gestão : suplemento à reimpressão da 3ª ed. actualizada e ampliada de 2018 / Fernanda Paula OliveiraPublication: Braga : AEDREL - Associção de Estudos de Direito Regional e Local, 2019Description: 73 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A140156] (1).
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