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Da pobreza à dignidade : manual de aprendizagem para o desenvolvimento com base nos direitos humanos / EAPN Portugal ; trad. e adapt. Ana Lopes, Armandina HelenoPublication: Porto : EAPN Portugal, 2016Description: 142 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-35403] (1).
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Direito da proteção de dados pessoais : relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino da disciplina / Filipa Urbano CalvãoPublication: Porto : Universidade Católica Editora, 2018Description: 73 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114750] (1).
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A carta dos direitos fundamentais da União Europeia : âmbito de aplicação, direitos e princípios / A. Sofia Pinto OliveiraPublication: [S.l.] : Petrony, cop. 2018Description: 139 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101414] (1).
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Os direitos fundamentais em Timor-Leste : teoria e prática / Bárbara Nazareth Oliveira, Carla de Marcelino Gomes, Rita Páscoa dos Santos ; rev. científica Jónatas Machado, Cristiana LopesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, Díli : Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça Timor-Leste, 2015Description: 569, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-102352] (1).
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Os novos paradigmas que balizam o estatuto jurídico dos "cidadãos invisíveis" : conhecer os direitos das pessoas com deficiência e as obrigações do Estado português : (breve apontamento sobre o Brasil) / Alexandra Chícharo das NevesPublication: Lisboa : Chiado Editora, 2014Description: 162, [2] p. :
il. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-102433] (1).
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Direitos humanos : o que está por fazer no século XXI / Teresa Pina ; pref. Luaty Beirão ; introd. Victor NogueiraPublication: Lisboa : Círculo dos Leitores : Temas e Debates, 2018Description: 322 p. :
il. ;
24 cmAvailability:
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Direitos humanos : de onde vêm, o que são e para que servem? / Raquel TavaresPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2012Description: 143, [9] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107701] (1).
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Carta dos direitos fundamentais da União Europeia : comentada / coord. Alessandra Silveira, Mariana Canotilho ; rev. Paula Oliveira AzevedoPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 648 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108019] (1).
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Direitos do homem e sistema penitenciário : actas da conferência / coord. Carla Amado Gomes, Ana Fernanda NevesPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019Description: 187 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-132983] (1).
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Novo regulamento geral de proteção de dados : o que é?, a quem se aplica?, como implementar? / Nuno SaldanhaPublication: Lisboa : FCA - Editora informática, 2018Description: XVIII, 190 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-137548] (1).
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Direitos fundamentais : teoria geral / Jorge Pereira da SilvaPublication: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2018Description: 459 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-116135] (1).
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Não vos rendais! : com o povo, na luta pela liberdade e pelo progresso / Stéphane Hessel ; pref. Mário Soares ; colab. Lluís UríaPublication: Carnide : Objectiva, cop. 2013Description: 69, [2] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-90586] (2).
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Problemas do mundo contemporâneo : colectânea de textos / org. Maria de Lourdes Ludovice PaixãoPublication: Lisboa : Lisboa Editora, 2003-Description: vol. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-118824] (1).
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Comentário ao regulamento geral de proteção de dados / coord. Alexandre Sousa Pinheiro ; Cristina Pimenta Coelho... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 709 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128823] (1).
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Restituição do lucro ilícito pela violação de direitos de personalidade / Pedro Manuel Pimenta MendesPublication: Coimbra : Almedina, 2020Description: 163 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-141559] (1).
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Direitos humanos e cidadania : guia para facilitadores(as) / Ana Lopes, Maria José Vicente ; il. Susana Piçarra, Abigail Ascenso, Rita CorreiaPublication: Porto : EAPN Portugal, 2023Description: 94 p. :
il. ;
23 cmAvailability:
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Comentário ao regulamento geral de proteção de dados e à Lei n.º 58/2019 / coord. A. Barreto Menezes Cordeiro ; colab. Diogo Pereira Duarte... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 690 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-151340] (1).
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