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Inquérito aos recursos humanos da funçäo pública / Secretaria Regional de Administraçäo Pública, Direcçäo Regional de Administraçäo e PessoalPublication: [S.l.] : D.R.A.P.,D.R.A.P., 1985Description: [161] p. :
il. ;
30 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[331.77(469.9) INQ] (1).
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Melhoria das condições económico-sociais do funcionalismo público : relatórios das Propostas de Lei e correspondentes Diplomas LegaisPublication: [S. l.] : Ministério das Finanças, 1960Description: 81 p. ;
25 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[340.13 MEL]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/3076] (1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[340.13 MEL] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120784] (1).
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Estatuto Remuneratório da Funçäo Pública : comentado e anotado / Francisco Maria DiasPublication: Coimbra : Livraria Arnado, D.L. 1991Description: 389, [2] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[35.089 DIA]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119338] (1).
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Legislaçäo da funçäo pública / Introduçäo Joäo CaupersPublication: Lisboa : Aequitas Editorial Notícias, 1991Description: 387 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[369.02(469) LEG]
(2).
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Ingresso e acesso na função pública e carreira diplomática : colectânea da legislação / Venicio Jaques Cotta, Maria Ana Odete MascarenhasPublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1996Description: 832 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[35.08(094.5) COT]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119337] (1).
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Função pública : duração do trabalho e regime de assiduidade / Arnaldo AzevedoPublication: Porto : Vida Económica : Boletim do Contribuinte, [s.d.]Description: 199, [14] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-83025] (1).
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Manual de processo disciplinar / Baltazar Domingos Egídio ; Função públicaPublication: Maputo : Escolar, D.L. 2012Description: 330, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-104525] (1).
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Regime jurídico de férias, faltas e licenças dos trabalhadores com vínculo de emprego público : colectânea de legislação básica incluída / Francisco PimentelPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 461 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95642] (1).
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A nova administração pública : princípios fundamentais e normais reguladoras / André VenturaPublication: Lisboa : Quid Juris?, D.L. 2014Description: 384 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98875] (1).
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Trabalho em funções públicas em tempos de crise : que direito(s)? : atas das / I Jornadas de Direito do Emprego Público ; coord. Isabel Celeste M. Fonseca, Jorge BragaPublication: Braga : Sindicato dos Trabalhadores em Função Pública e Sociais do Norte, 2013Description: 164, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-82202] (1).
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Regime jurídico da função pública : emprego público, concursos, férias, faltas, licenças / Maria de Fátima Bento BotasPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2000Description: 221, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101911] (1).
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Ordem dos engenheiros : 75 anos de história : inovação e desenvolvimento em Portugal : o lugar dos engenheiros / Maria Fernanda Rollo, Ana Paula Pires ; iconografia por Paula Meireles ; [pref. Carlos Matias Ramos]Publication: Lisboa : Ingenium Edições, 2012Description: 695 p. :
il ;
28 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4447 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-30314] (1).
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A função pública urbanística e o seu exercício por particulares / João MirandaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2012Description: 655 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-106650] (1).
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Legislação da Função Pública / anot. Fernando Gonçalves... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 661 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107924] (1).
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Os regimes de vinculação e a extinção das relações jurídicas dos trabalhadores da Administração Pública : como e em que termos são lícitos os denominados "despedimentos na função pública" / Miguel Lucas PiresPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 318 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108266] (1).
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O Novo Sistema Retributivo da Função Pública : Decreto - Lei nº 353 -A / 89, de 16 de outubro. Anotado / Isabel Vassalto Santos ; Teresa Alves CardosoPublication: Lisboa : Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 1991Description: :
246p. ;
23cm. Availability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[35 SAN. /nov MPGR -2606] (1).
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Função Pública : Duração do Trabalho e Regime de Assiduidade / Arnaldo AzevedoPublication: Porto, [s.d]Description: :
199p. ;
23cm. Availability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[331 AZE. /fun MPGR -2606] (1).
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Contrato de trabalho da administração pública e sistema de fontes / Pedro Madeira de BritoPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019Description: 622 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133693] (1).
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Contributo para o estudo do poder disciplinar no direito da função pública : as suas relações com os princípios da legalidade e da segurança jurídica / Mário Mota RaposoPublication: Lisboa : Chiado Books, 2018Description: 450, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133477] (1).
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Lei geral do trabalho em funções públicas e SIADAP : anotados, legislação complementarPublication: [Lisboa] : Rei dos Livros, 2014Description: 615 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-112268] (1).
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