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Palácio de Palmela / [ed. lit.] Procuradoria-Geral da RepúblicaPublication: [S.l.] : Procuradoria-geral da república, 2016Description: 312 p. :
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28 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-35424] (1).
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Sindicalismo na magistratura do Ministério Público : motor histórico da sua dignificação / António Bernardo Colaço / fot. João Carlos Brum da Silveira ; colab. Marina PintoPublication: [S.l.] : Sindicalismo dos Magistraos do Ministério Público, 2018Description: 335, [1] p. :
il. ;
25 cm +
errata ([1] f.)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114702] (1).
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Ministério Público : que futuro? / iniciativa Fernando Pinto Monteiro ; coord. Mário Gomes Dias, Carlos Sousa MendesPublication: Lisboa : Procuradoria-Geral da República : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2012Description: 266, [2] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-106092] (1).
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O Ministerio Publico e o Homicidio de Francisco Ribeiro Martins da Costa / Antonio Vicente Leal SampaioPublication: Porto : Imprensa Moderna, 1902Description: 58 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.49/54] (1).
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O Ministério Público no contencioso tributário / Luis António Sottomayor FelgueirasPublication: Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, D.L. 2014Description: 134, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-112872] (1).
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Um ministério público europeu : algures entre o optimismo e a resistência? : da protecção dos interesses financeiros comunitários às possibilidades de desenho do novo órgão / Joana Amaral RodriguesPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 284 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-1117770] (1).
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Identidade, exemplo, futuro / XI Congresso Ministério PúblicoPublication: [S.l.] : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, D.L. 2019Description: 239, [17] p. :
il. ;
28 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-39778] (1).
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Derectum : formulário para o Ministério Público / J. M. Nogueira da Costa, Sandra Almeida SimõesPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 589 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127846] (1).
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Lei orgânica do Ministério Público : projecto / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : M.J., 1983Description: 86, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-134684] (1).
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Reorganisação judiciaria : parecer da Commissão de Legislação Civil apresentado ás cortes em sessão de 12 de Março de 1888Publication: Lisboa : Imp. Nacional, 1888Description: 213 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/328] (1).
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Autonomia e hierarquia no estatuto do Ministério Público : parecer / Luís Sousa da FábricaPublication: Lisboa : SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2020Description: 181, [1] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-143961] (1).
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O Ministério Público : o seu passado e o seu presente / Eduardo Arala ChavesPublication: Coimbra : [s.n.], 1981, Coimbra : Gráf de CoimbraDescription: 33, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-144351] (1).
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Contributos para uma (urgente) reforma da justiça / org. André Lamas Leite ; [autores] Adão Carvalho... [et al.]Publication: Braga : Nova Causa, cop. 2022Description: 219 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-135579] (1).
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Estatuto, Regulamento e Pareceres : 2021Publication: Lisboa : SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2021Description: 437, [3] p. ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-57644] (1).
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O Ministério Público na primeira instância / Francisco Maria VeigaPublication: Coimbra : Typographia França Amado, 1908Description: 414, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[Emp 030 VEI/min]
(1).
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O Ministério Público na primeira instância / Francisco Maria VeigaPublication: Coimbra : F. França Amado, 1908Description: 414, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153053] (1).
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Adições a o Ministério Público na primeira instância / Francisco Maria VeigaPublication: Coimbra : F. França Amado, 1914Description: 114, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153053] (1).
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O Estado e o Ministério Público / Mário RaposoPublication: Lisboa : [s.n.], 1985 • Lisboa : EPNCDescription: p. 5-9 ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.16/43 RES] (1).
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