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Açorianos na diáspora : fazem a diferença / Fátima Toste ; rev. Ilda Januário, Aida BaptistaPublication: [S.I.] : [s.n.], 2011Description: 245 p. :
il. color. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[323.1(469.9) TOSTE, F./Aço]
(1).
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As regiões autónomas na Constituição Portuguesa / Fernando Amâncio FerreiraPublication: Coimbra : Liv. Almedina, 1980Description: 170, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[342.4 FERREIRA, F.]
(1).
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Estatuto político-administrativo da Região Autónoma dos Açores : Lei 9/87 de 26 de MarçoPublication: Horta : Assembleia Regional, 1987Description: 43 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[342(469.9) EST]
(1).
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Regiões autónomas: Título VIISet Level: Constituição da República Portuguesa: 2º revisão constitucional. - Lisboa: Editorial Notícias, 1989. p. 350-368, Constituição da República Portuguesa: 3ª revisão constitucional. - Lisboa: Assembleia da República, 1992. p. 132-139Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[342.4 REG] (1).
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25.
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As regiões autónomas na Constituição Portuguesa / Fernando Amâncio FerreiraPublication: Coimbra : Liv. Almedina, 1980Description: 170, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[342(469.9) FERREIRA, F. /Reg MPGR -384] (1).
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Estatuto político-administrativo da Região Autónoma dos Açores : Lei 9/87 de 26 de MarçoPublication: Horta : Assembleia Regional, 1987Description: 43 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[ 342(469.9) /est MPGR -2117 ex.4] (4).
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A participação das Regiões Autónomas nos assuntos da República / Ana Maria Guerra MartinsPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 160 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114335] (1).
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O poder tributário das Regiões Autónomas : desenvolvimentos recentes / Eduardo Paz FerreiraPublication: Coimbra : s.n., 2002Description: 265-305 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5037 RES] (1).
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Apontamentos para uma Revisão Constitucional / José Guilherme Reis LeiteSet Level: Atlântida, Angra do Heroísmo[Instituto Açoriano de Cultura] = 2003, vol. 48, p. 217-222Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV AÇORES A/83 v.48] (1).
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30.
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Estudos de direito das autonomias (locais) / Isabel Celeste M. FonsecaPublication: Coimbra : Gestlegal, 2020Description: 308 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-144020] (1).
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