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Dez anos da secção regional dos Açores do Tribunal de Contas / [Dir. Alfredo José de Sousa ; coord. José Fernandes Farinha Tavares, Manuel Freire Barros]Publication: Ponta Delgada : Tribunal de Contas, 1997Description: 65 p. :
il. color. ;
26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3 Cx.8/18] (1).
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Parecer nº1/99 : conta da Região Autónoma dos Açores : ano económico de 1997 / Tribunal de Contas, Secção Regional dos AçoresPublication: Ponta Delgada : [Tribunal de Contas, Secção Regional dos Açores, 1997]Description: 2 vol. ;
26 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/333 v.1]
(2).
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Sentença proferida no Tribunal Supreno da Caza da Supplicação por especial commissão do Príncipe Regente Nosso Senhor juulgando a innocência e fidelidade do dezembargador José Paulo de Carvalho corregedor que foi da comarca de Évora. CertidãoPublication: [Lisboa : na Impressam Régia, 1809]Description: 4 p. ;
28 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.274/35 RES] (1).
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Índice de testamentos : listagem informatizada do ficheiro de índices de testamentos : do fundo Tribunal da Relação dos Açores existente na Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada / Francisco Manuel Ferreira de Azevedo MendesPublication: Ponta Delgada : [s.n.], 1994Description: 168 p. ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 930.253(469.9):347.6(083.86) M491in]
(1).
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Do Erário Régio ao Tribunal de Contas : os Presidentes / Judite Cavaleiro Paixão, Cristina Cardoso ; apres. de Alfredo José de SousaPublication: Lisboa : Tribunal de Contas, 1999Description: 288 p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 35(469) PAI/doe]
(1).
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Segunda revista recorrentes D. Maria Guilhermina Taveira Brum do Canto e seu marido José do canto da Ilha de S. Miguel recorrida a Fazenda NacionalPublication: Ponta Delgada : Typ. da Revista Universal, 1857Description: XII, 68 p., [1] fl. árvore genealógica ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.321/12 RES] (3).
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A causa movida pelos Snrs. Lino da Silveira & Cª e Manoel Joaquim Pimenta & Cª contra o Exmº Conde do FarroboPublication: Porto : Typ. da Revista, 1845Description: 40 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.322/12 RES] (1).
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Relatório e projecto de lei sobre a organização do Tribunal de Justiça dos Senadores e responsabilidade dos ministros e secretários d'Estado, apresentado à respectiva Câmara em sessão de 30 de Junho de 1840 / pelo Senador Felix Pereira de MagalhãesPublication: Lisboa : na Imprensa Nacional, 1840Description: 32 p. ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.333/6 RES] (1).
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Processo do tenente general Manoel de Brito Mozinho copiado literalmente por seu irmão o marechal de Campo graduado Maximiano de Brito Mozinho do grande processo que se formou em consequencia dos acontecimentos do dia 30 de Abril de 1824Publication: Lisboa : na Impressão Regia, 1828Description: 163 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.564/10 RES] (1).
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O Tribunal de Contas : 1849-1911 / Judite Cavaleiro Paixão, Maria Alexandra Lourenço, Ana Isabel Álvares ; apres. de Alfredo José de SousaPublication: [Lisboa] : Tribunal de Contas, 1999Description: 291 p. :
il. color., gráficos ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 35(469) SOU/tri]
(1).
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Lei Organica do Tribunal de ContasPublication: Lisboa : Imprena Nacional, 1859Description: 91 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2016] (1).
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Decisões históricas da côrte suprema / Carl Brent Swisher ; trad. de Arlette Pastor CenturionPublication: Rio de Janeiro : Forense, 1964Description: 196 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 34(73) SWI/dec]
(1).
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Administração da Justiça : considerações d'uma circular da presidencia da Relação dos Açores / António Duarte Marques BarreirosPublication: Ponta Delgada : Typolithographia Ferreira & Cª., 1899Description: 15 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ACR Cx.16.2 RES] (3), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-03831//16] (1).
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Reflexões sobre temas de Direito Internacional Público : Timor, a ONU e o Tribunal Penal Internacioal / Paula EscarameiaPublication: Lisboa : Inst. Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2001Description: 366 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341 ESC/ref ex.2]
(2).
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Habilitações para o Santo Ofício ; leitura, compilação e indexação de António de Assis, Graça de Araújo da Rocha, Luis Soveral VarellaPublication: Lisboa : Manuel Abranches de Soveral, 2003Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 94(469)"15" ASS/hab v.25]
(1).
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Acordãos do tribunal constitucional : 60º volume 2004 (Julho a Dezembro)Publication: Coimbra : Coimbra Editora, 2006Description: 60 vol. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342(469) ACO V.60]
(1).
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Les coulisses du Tribunal Révolutionnaire : (Fouquier-Tinville intime) / Hector FleischmannPublication: Paris : Société d'étitions et de publications Parisiennes, 1909Description: 412 p. :
Il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[NC 4355 RES]
(1).
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Acordãos do tribunal constitucional : 61º volume 2005 (Janeiro a Abril)Publication: Coimbra : Coimbra Editora, 2006Description: 61 vol. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342(469) ACO V.61]
(1).
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Publicações impressas nos séculos XVI, XVII e XVIII existentes na biblioteca do tribunal de contas / Alzira Teixeira Leite MoreiraPublication: Coimbra : [Coimbra Editora], 1981Description: 111 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0 Cx.1/44] (1).
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A plenificação da história em Padre António Vieira : estudo sobre a ideia de Quinto Império na defesa perante o Tribunal do Santo Ofício / Paulo Alexandre Esteves BorgesPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, imp. 1995Description: 342, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 1 VIEIRA, A. BOR/ple]
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