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2041.
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Código penal : parte especial : proposta de lei aprovada pelo IV Governo Constitucional... / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : [Ministério da Justiça], 1979Description: 161 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/3062] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-19817] (1).
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2042.
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Código do notariado : decreto-lei nº 42.933 de 20 de Abril de 1960Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1960Description: 135 p. :
il., quadros ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/13] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4630] (3).
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2043.
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Código do processo civil : apresentação das matérias do processo em esquemas e sumários coordenados por artigos com observância rigorosa da letra da lei... / Domingos TrincãoPublication: Coimbra : Livra. Gonçalves Edit., (imp.1940)Description: 639 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1176] (1).
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2044.
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Código de processo civil : com índice remissivo / por José CalejoPublication: Coimbra : Coimbra , 1967Description: 671 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1113] (1).
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2045.
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Inventário : Arquivo Distrital de Lisboa : registos paroquiais / Arquivos Nacionais / Torre do Tombo ; [coord. Drº. Manuela Nunes]Publication: Lisboa : Arquivos Nacionais-Torre do Tombo, 1992Description: 261 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0/1241] (1).
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2046.
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Código de processo das contribuições e impostos : actualizado com as alterações introduzidas pelos diplomas posterioresPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 128 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/662] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10810] (1).
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2047.
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Código do processo das contribuições e impostos : actualizado com as alterações introduzidas pelos diplomas posterioresPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 102 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/664] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9923] (1).
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2048.
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Código de processo do trabalho : aprovado pelo decreto-lei nº 537/79, de 31 de DezembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1980Description: 79 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.34/47] (1).
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2049.
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Código de processo do trabalho : decreto-lei nº 272-A-81, de 30 de SetembroPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 1981Description: 105 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1222] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-118104] (1).
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2050.
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Alterações ao código de processo penal : decreto-lei nº 185/72, de 31 de MaioPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1972Description: 57 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.35/54] (1).
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2051.
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Alterações ao código de processo penal : decreto-lei nº 185/72, de 31 de Maio, decreto-lei nº 343772, de 30 de AgostoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 64 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.35/53] (1).
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2052.
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Código da propriedade industrial : actualizado com notas remissivas de legislação complementar e acordos internacionais / Ruy de Matos Corte-RealPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1969Description: 331 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1159] (1).
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2053.
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Projectos de obras públicas : instruções para cálculo dos honoráriosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1972Description: 71 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/30] (1).
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2054.
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Código do Registo Civil : anotado / José António de França Pitão, Manuel António Macedo dos Santos, Rui Crisóstomo dos SantosPublication: Coimbra : Atlântida, 1978Description: 478 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1122] (1).
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2055.
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Código do Registo Civil : decreto-lei nº 51/78, de 30 de MarçoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978Description: 224 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1127 ex.1] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-13558] (2).
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2056.
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Projectos de obras públicas : instruções para cálculo dos honoráriosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1976Description: 80 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/29 ex.1] (2).
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2057.
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Projectos de obras públicas, instruções para cálculo dos honoráriosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978Description: 80 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/27] (1).
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2058.
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Prontuário alfabético e remissivo do diploma orgânico dos Serviços de Correios e Telecomunicações do Ultramar : Decreto nº 492/73, de 4 de Outubro / compil. e elab. por José Augusto da Silva PintoPublication: [Lisboa : Imprensa Nacional-Casa Moeda, 1974]Description: 85 p., 1 diagrama ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/803] (1).
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2059.
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Código da contribuição de registo : contendo além do regulamento de 23 de Dezembro de 1899, toda a legislação citada no mesmo regulamento, leis e dec... / indice alfabetico e remissivo coordenado e anotado por Miguel CoelhoPublication: Lisboa : Emprensa Lusitana, 1916Description: XV, 608 p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/677] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-4651] (2).
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2060.
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Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 13 a 17 de Janeiro de 1969 / Gabinete do Ministro do UltramarPublication: Lisboa : A.G.U., 1969Description: 52 p. :
il., quadros ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/4] (1).
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