|
2121.
|
|
Código cooperativo : anotado e comentado e legislação cooperativa / José António RodriguesPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2011Description: 574 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-76952] (1).
|
|
2122.
|
|
Código penal e legislação complementarPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2011Description: 430 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-76953] (1).
|
|
2123.
|
|
Código civil e diplomas complementares : assentos e acórdãos de fixação de jurisprudênciaPublication: Lisboa : Quid Juris, 2011Description: 768 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-76954] (1).
|
|
2124.
|
|
Resolução extrajudicial de conflitos : colectânea de legislação / Cátia Marques CebolaPublication: Lisboa : Quid Juris, D.L. 2011Description: 416 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-76960] (2).
|
|
2125.
|
|
Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social : regime e regulamento / Altina Assunção... [et al.]Publication: Lisboa : Quid Juris?, 2011Description: 206 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-76973] (1).
|
|
2126.
|
|
Código de processo nos tribunais administrativos e legislação complementar : (em anexo, Código do Procedimento Administrativo) / [compil.] Guilherme da Fonseca, João Martins Claro, José FontesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2011Description: 438, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-69396] (1).
|
|
2127.
|
|
Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado / António ArnautPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2011Description: 477, [1] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-69395] (1).
|
|
2128.
|
|
Contrato de empreitada : anotado : artigos 1207º a 1230º do código civil : legislação complementar, jurisprudência e anotações / José António de França PitãoPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 321 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-77434] (1).
|
|
2129.
|
|
Novo regime contributivo para a segurança social : anotado e comentado / Faria FartariaPublication: Lisboa : Áreas, 2011Description: 359 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-77431] (1).
|
|
2130.
|
|
O tempo de trabalho : comentário aos artigos 197.º a 236.º do código do trabalho : [revisto pela Lei n.º 23-2012, de 25 de Junho] / Francisco Liberal FernandesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2012Description: 329, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-77548] (1).
|
|
2131.
|
|
Código do IVAPublication: Porto : Vida Económica, 2011Description: 169, [7] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-69908] (1).
|
|
2132.
|
|
Lei Geral Tributária / Ricardo Rodrigues PereiraPublication: Porto : Vida Económica, 2011Description: 148, [2] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-70073] (1).
|
|
2133.
|
|
Código do IRC : versão actualizada em 2011Publication: Porto : Vida Económica, 2011Description: 180, [2] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-70074] (1).
|
|
2134.
|
|
Código do trabalho e legislação complementar / org. Maria do Rosário Palma Ramalho, Cláudia MadalenoPublication: Lisboa : AAFDL, 2014Description: 779 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-78373] (1).
|
|
2135.
|
|
Constituição da República PortuguesaPublication: Lisboa : AAFDL, 2014Description: 233 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-78374] (1).
|
|
2136.
|
|
Dicionário jurisprudencial de processo civil / [compil.] Marco Carvalho GonçalvesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2012Description: 6 vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-78120] (6).
|
|
2137.
|
|
Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado : Decreto-Lei no 53/2004, de 18 de Março (actualizado até à Lei no 16/2012, de 20 de abril) / Maria José Esteves, Sandra Alves Amorim, Paulo ValérioPublication: Porto : Vida económica, 2012Description: 303 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-78251] (1).
|
|
2138.
|
|
Código penal / Maria João AntunesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2014Description: 482, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-70659] (1).
|
|
2139.
|
|
Anotações à lei das rendas habitacionais : renda condicionada : subsídio de renda : legislação complementar / António Pais de SousaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1985Description: 211 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-27188] (1).
|
|
2140.
|
|
Anotações à lei orgânica das secretarias judiciais e estatutos dos funcionários de justiça e legislação complementar / [anot.] António Esperto Ganhão, Maria Leonor Romão SousaPublication: [Lisboa] : Dir. Geral dos Serviços Judiciários, [D.L.1983]Description: 301, [6] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-23247] (1).
|