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2121.
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Código de procedimento e de processo tributário / [org.] Bruno Botelho AntunesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2011Description: 538 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74978] (1).
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2122.
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Código das expropriações : decreto-lei nº 168-99, de 18 de Setembro : anotado e comentado / J. A. SantosPublication: Lisboa : DisLivro, D. L. 2000Description: 876 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74979] (1).
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Sistema de Normalização Contabilística / [org.] Vida EconómicaPublication: Porto : Vida Económica, 2009Description: 362, [5] p. a 2 colns :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22954] (1).
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2124.
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Protecção de crianças e jovens em perigo : comentários e anotações à Lei nº 147-99 de 1 de Setembro / Beatriz Marques BorgesPublication: Coimbra : Almedina, D.L. 2011Description: 423 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-75049] (1).
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2125.
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Código de Processo Penal / [comp.] Júlio Serras / coord. Júlio Marques Serras, Fátima Reis ; colab. Elsa Tavares, José Abel BarretoPublication: [Lisboa] : Júlio Serras Edições, 2001Description: 623 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74889] (1).
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2126.
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Código de processo penal - 2007 : aprovado pelo Decreto-Lei no 78/87, de 17 de Fevereiro, e alterado e republicado pela Lei no 48/2007, de 29 de AgostoPublication: Lisboa : Dislivro, D.L. 2007Description: 1001 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74890] (1).
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2127.
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Novos códigos 2001 : penal e de processo penalPublication: Lisboa : Dislivro, D.L. 2001Description: 1005 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74891] (1).
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2128.
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Códigos penal e processo penal / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2010Description: 830 p. a 2 colns ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74892] (1).
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2129.
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Código de processo penal : legislação complementar : anotado / M. Maia GonçalvesPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 1175 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74893] (1).
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2130.
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Códigos penal e processo penal e legislação avulsa / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2007Description: 565 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74894] (1).
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2131.
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Da legitimação do direito penal tributário - em particular, os paradigmáticos casos de facturas falsas : reflexões a partir, sobretudo, dos direitos português e espanhol / Mário Ferreira MontePublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2007Description: 499 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74895] (1).
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2132.
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Recursos em processo penal / Simas Santos, Leal-HenriquesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2007Description: 318 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74898] (1).
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2133.
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Código contributivo da segurança social / Fernando Silva ; [ed. lit.] Ordem dos Técnicos Oficiais de ContasPublication: Lisboa : OTOC, 2011Description: 135 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22998] (1).
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2134.
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Sistemas de combate a incêndios em edifícios : de acordo com a nova regulamentação / Vítor M. R. PedrosoPublication: Lisboa : LNEC, 2010Description: VIII, 63, [1] p. :
il. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-23002] (1).
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2135.
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Legislação da construção : diplomas do triénio 2007-2009 / A. J. de Oliveira BrazPublication: Lisboa : LNEC, 2010Description: III, 52, [1] p. ;
28 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-23003] (1).
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2136.
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Posturas municipais portuguesas : (séculos XIV-XVIII) / ed. científicos Maria Filomena Lopes de Barros, Mário VianaPublication: Ponta Delgada : Centro de Estudos Gaspar Frutuoso, [Évora] : Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades, 2012Description: 279, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[352(469) BAR]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-352(469.9) POS.] (2), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[352 BAR. /pos MPGR -2822] (1).
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2137.
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Datawin 2001 [recurso electrónico] / E&B Data - Sistemas de Informação e Assessoria EmpresarialPublication: Matosinhos : [E&B Data- Sistemas de Informação e Assessoria Empresarial], 2001-Description: ;
CD-ROMAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[LEG-DATAWIN 2001] (1).
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2138.
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A igualdade de mulheres e homens no trabalho e no emprego em Portugal : políticas e circunstâncias / org. Virgínia Ferreira ; [ed. lit.] Comissão para a Igualdade no Trabalho e no EmpregoPublication: Lisboa : CITE, 2010Description: 358 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-75329] (1).
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2139.
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Regulamentação do código do trabalho e legislação complementar / coord. Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva ; compil. Autoridade para as Condições do TrabalhoPublication: Lisboa : ACT, 2010Description: 616 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-75330] (1).
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2140.
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Guia de avaliação de impacto normativo / coord. Carlos Blanco de MoraisPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 125 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-75679] (1).
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