|
|
2141.
|
|
Aspectos práticos-jurídicos do arrendamento rural / [compil. e anot.] Virgílio de Jesus Miranda CarvalhoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1984Description: [2], 630 p. :
map. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24183] (1).
|
|
|
2142.
|
|
Comentário ao código civil : parte geral / [coord. de Luís Carvalho Fernandes, José Brandão Proença]Publication: Lisboa : Universidade Católica, 2014Description: 894, [2] p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-79183] (1).
|
|
|
2143.
|
|
Código Administrativo : actualizado e anotado / António Pedrosa Pires de Lima e Manuel Baptista Dias da FonsecaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1954-1962Description: vol. ;
24cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-79840] (4).
|
|
|
2144.
|
|
Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada : legislação complementar, lei nº 35-2014, de 20 de junho / Rui Correia de SousaPublication: Porto : Vida Económica, 2014Description: 527 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-79202] (1).
|
|
|
2145.
|
|
Código penal e de processo penal : anotados com as convenções internacionais e jurispridência nacional / Fernando Gonçalves... [et al.] ; pref. Armando LeandroPublication: [Lisboa] : Rei dos Livros, 2014Description: 896 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-79336] (1).
|
|
|
2146.
|
|
Diplomas complementares ao código CooperativoPublication: Lisboa : Inst. António Sérgio do Sector Cooperativo, 1982Description: 111, [4] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-25463] (1).
|
|
|
2147.
|
|
Direito da publicidade / [Comp.] João M. LoureiroPublication: Porto : Casa Viva, [D. L. 1983]Description: 310 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-22701] (1).
|
|
|
2148.
|
|
Direito penitenciário : penas e medidas de segurança, tribunais de execução das penas, estabelicimentos prisionais / [compil.] Manuel de Sousa BrandãoPublication: Porto : Athena, imp. 1982Description: 405, [9] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-24009] (1).
|
|
|
2149.
|
|
O direito real de habitação periódica : decreto-lei nº355/81 de 31 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo decreto-lei nº 368/83 de 4 de Outubro... / Anot. A. Lúcio VidalPublication: Coimbra : Almedina, 1984Description: 104 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24380] (1).
|
|
|
2150.
|
|
Direção-Geral das Contribuições e Impostos : reestruturação dos serviços : Decreto regulamentar nº 42-83, de 20 de MaioPublication: Lisboa : Imp. Nac. Casa da Moeda, 1983Description: 109 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-26699] (1).
|
|
|
2151.
|
|
A ilicitude fiscal aduaneira / Carlos Crespo Dias Coelho ; [trad. da versão francesa de Cascais Franco e nota introd. de Cascais Franco]Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1984Description: 365, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24266] (1).
|
|
|
2152.
|
|
Imposto profissional : funcionários e agentes da administração pública Publication: Porto : Porto Editora, 1988Description: 61 p. ;
21 cm + 1 folha (4p)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-31966//2] (1).
|
|
|
2153.
|
|
Imposto profissional : legislação, notas e comentários / António Manuel Cardoso MotaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1985Description: 522 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24820] (1).
|
|
|
2154.
|
|
Imposto profissional : Lei no 2-78-M, de 25 de FevereiroPublication: Macau : Imp. Nacional de Macau, 1984Description: 73 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-22473//4] (2).
|
|
|
2155.
|
|
Imposto de selo : regulamento e tabela geral : isenções...Índice alfabético e remissivoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1984Description: 299, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24651] (1).
|
|
|
2156.
|
|
Imposto de selo : regulamento e tabela geral, actualizadosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1984Description: 299 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24247] (1).
|
|
|
2157.
|
|
O imposto de transações sobre prestação de serviços = código do imposto de transacções / [compil.] Herculano Madeira Curvelo, António da Silva Campos Laires Publication: [Lisboa] : Imp.-Nac. Casa da Moeda, imp. 1983Description: 217, [6] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-23406] (1).
|
|
|
2158.
|
|
Imposto sobre veículos e de compensação : fiscalização do transporte de mercadorias : anotados / Julio SerrasPublication: [S.l.] : J. Serras, 1982, Vale de Judeus : Of. Gráf. do Estabelecimento PrisionalDescription: 188 p. ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-26203] (1).
|
|
|
2159.
|
|
Imposto sobre veículos : anotado / Júlio SerrasPublication: [S.l.] : J. Serras, 1982, Vale de Judeus : Of. Gráf. do Estabelecimento PrisionalDescription: 128 p. ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-26202] (1).
|
|
|
2160.
|
|
Imposto sobre o valor acrescentado : decreto-lei nº 394-A 84, decreto-lei nº 394-B 84Publication: Porto : Porto Editora, imp. 1985, Vale de Judeus : Of. Gráf. do Estabelecimento PrisionalDescription: 142, [2] p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-28412] (1).
|
