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Isenção do imposto de selo sobre juros : duplo crédito fiscal por investimento / Banco de Fomento NacionalPublication: Lisboa : Banco de Fomento Nacional, 1987Description: 45 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.16/38 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-26176//4] (1).
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Código cooperativo : (actualizado) com notas, comentários e índice alfabético e remissivo (Decreto-Lei nº 454/80, 9/10 e Decreto-Lei nº 238/81, de 10/8) Isenções fiscais : Dec.-Lei nº 456/80, de 9/10Princípios cooperativos / Introd. José Bento GonçalvesPublication: [Lisboa] : Progresso Social e Democracia, D.L. 1982Description: 116, [3] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-24419] (1).
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IVA sem problemas / Eugénio BrancoPublication: Porto : Eugénio Branco, [1986]Description: 373, [7] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-27194] (1).
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Iva : sistema de fiscalização de transporte de mercadorias / António Baptista da Silva, José Alves RodriguesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, [1986]Description: 190 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-27198] (1).
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Ingresso no ensino superior : legislativo, informativo, prático / Paulo Fafe, Fernando CoutinhoPublication: Porto : P. Fafe ; F. Coutinho, imp. 1984Description: 218, [5] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-27421] (1).
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Instituto Português do Património Cultural e serviços regionais : legislaçãoPublication: [Lisboa] : I.P.P.C., 1983Description: 110 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-26922] (1).
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Manual de assuntos policiais : (as leis que todos devem conhecer) / [compil. de] Amílcar dos Santos PrezadoPublication: [S. l.] : A.S. Prezado, 1984, Lisboa : Estabelicimento PrisionalDescription: 611 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-28298] (1).
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Manual de legislação / ed. lit. Comissão de Coordenação da Regiõo do Alentejo ; [Apresent. António J. Carmelo Aires]Publication: Évora : C.C.R.A., 1983Description: 54, [1] f. ;
29 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-3343] (1).
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A Autonomia dos Açores na Legislação Portuguesa 1892-1947 / org., prefácio e notas de José Guilherme Reis LeitePublication: Horta : Assembleia Regional dos Açores, 1987Description: 360 [7] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-26175] (1).
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Eliminação do analfabetismo : Texto da Lei nº 3/79 de 10 de Janeiro publicada no Diário da República, 1ª série nº 8 de 10 de Janeiro de 1979Publication: Lisboa : Assembleia da República, 1979, [Lisboa : Impr. Nac.-Casa da Moeda]Description: 7 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-22864//10] (1).
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Emigrantes : depósitos a prazo (moeda nacional e estrangeira) e poupança-crédito (depósitos e empréstimos) : teoria e prática / Jaime M. SeixasPublication: [S.l. : s.n.], 1984, Porto : Coop. AlmagráficaDescription: 103 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-28220] (1).
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Empreitadas e fornecimentos : compilação, sistematização e actualização da legislação aplicável / Manuel Pereira, José Gomes LuísPublication: Lisboa : Rei dos Livros, [s.d.]Description: 389, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-26211] (1).
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Estatuto geral dos funcionários e agentes da administração pública / António da Silva TelesPublication: Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, 1983Description: 190 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-26205] (1).
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Estatuto geral dos funcionários e agentes da administração pública / anot. António da Silva TelesPublication: Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, 1982Description: 634, (1) p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-24858] (1).
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Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local : aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/84 de 16 de JaneiroPublication: Coimbra : Almedina, 1984Description: 51 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-23955] (1).
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Guia jovem / Gabinete do Ministro da JuventudePublication: Lisboa : G.M.J., 1988Description: 153 p. ;
21cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-31167] (1).
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A gestão da água : princípios fundamentais e sua aplicação em Portugal / L. Veiga da Cunha... [et al.]Publication: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1980Description: 697, [2] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-20765] (1).
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Grandezas e misérias da última sessão legislativa / projectos-lei apresentados pelo Grupo parlamentar do Partido SocialistaPublication: Lisboa : GPPS, 1980Description: 364 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-21009] (1).
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Guia prático dos eleitos da administração local : municípios e freguesias... : legislação / João do Couto NevesPublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1988Description: 448, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-27368] (1).
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Ordenação Afonsinas / nota de apresentação Mário Júlio de Almeida Costa ; nota textológica Eduardo Borges NunesPublication: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, D.L. 1984Description: 5 vol :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-23626] (1).
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