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2301.
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Organização tutelar de menores : Decreto-Lei nº 314-78 de 27 de OutubroPublication: Coimbra : Almedina, 1984Description: 76 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24530] (1).
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Jurisprudência sobre expropriação por utilidade pública : colectânea por ordem alfabética e cronológica de matérias... / Raúl José Dias Leite de CamposPublication: Coimbra : Almedina, 1983Description: 185, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-22908] (1).
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Legislação da construção civil : empreitadas, projectos, fornecimentos : glossário jurídico / [anot.] Arnaldo GonçalvesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1984Description: 802 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24262] (1).
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2304.
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Legislação de direito civil / Aurora Silva NetoPublication: Lisboa : Petrony, 1982Description: 767 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-25185] (1).
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Legislação de recipientes sob pressão e fogueiros de geradores de vapor / Dir.-Geral de Energia, Depart. de Conservação de EnergiaPublication: Lisboa : D.G.E., Depart. de Conservação de Energia, 1984Description: 97, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-28971] (1).
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Legislação do ensino superior1980 / recolha, anot. e síntese Marinho F. NevesPublication: Lisboa : Ministério da Educação, [D.L. 1982]Description: XXII, 608 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-25448] (1).
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2307.
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A lei da defesa da concorrência : anotada / Arménio CardoPublication: Lisboa : A. Cardo • Petrony [distrib.], 1984Description: 52 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-28307//8] (1).
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2308.
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A lei de defesa nacional e das forças armadas : textos, discursos e trabalhos preparatórios / Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do AmaralPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1983Description: 492, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-23403] (1).
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Lei da moeda nacional / Banco Nacional de Angola, FormaçãoPublication: [Luanda] : B.N.A., [D.L. 1986], [Lisboa : Tip. Artes Gráficas]Description: 8 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-4014//5] (1).
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2310.
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Lei do aumento das rendas habitacionais com notas, legislação complementar e casos práticos : Lei nº 46-85 de 20 de Setembro - dos Regimes de Renda Livre, condicionada e apoiada nos contratos de arrendamento para habitação / Artur VitóriaPublication: Porto : Porto Editora, 1985Description: 130, [6] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-25412] (1).
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2311.
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Lei geral do trabalhoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1984Description: 502, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24254] (1).
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2312.
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Lei nº14-A/85 de 10 Julho : alterações à lei nº 14-79, de 16 de Maio (Lei Eleitoral para a Assembleia da República)Publication: Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, imp. 1985Description: 10, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-29476//9] (1).
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2313.
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Leis do trabalho / compil. António Monteiro Fernandes, José Acácio LourençoPublication: Coimbra : Almedina, 1984Description: [6], 675 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-23952] (1).
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2314.
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Leis sobre o Poder Local : legislação actualizada e anotadaPublication: Lisboa : Editorial Caminho, 1980Description: 2 vol. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-29199] (4).
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2315.
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Código Civil / compilação organizada e actualizada por Joaquim Fernando NogueiraPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1979Description: 699, [5] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-20940] (1).
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2316.
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Código civil : anotado / Abílio Neto, Herlânder A. MartinsPublication: Lisboa : Petrony, 1982Description: 1326 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-21048] (2).
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2317.
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Código comercial : anotado / Abílio Neto e Carlos MorenoPublication: Lisboa : Livraria Petrony, 1980Description: 1165, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-20438] (1).
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2318.
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Código cooperativo : benefícios fiscais e financeiros : estatuto do INSCOOP / introd. e notas de Fernando Ferreira da CostaPublication: Lisboa : Petrony, 1981Description: 241, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-20511] (1).
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2319.
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Código cooperativoPublication: Lisboa : Inst. António Sérgio do Sector Cooperativo, imp. 1983Description: 39 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-28219] (1).
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2320.
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Código cooperativo e legislação complementar / compil., anot. e indexação de Abel MonteiroPublication: [Lisboa] : Banco Pinto & Sotto Mayor, [D.L. 1984]Description: 239 p. ;
20 cm +
adenda de [8] pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-27665] (1).
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