|
|
2341.
|
|
Do divórcio suas causas / Eduardo dos SantosPublication: Porto : Elcla, 1994Description: 194 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347.6(043.3) SAN]
(1).
|
|
|
2342.
|
|
Legislaçäo Turística / Paula QuintasPublication: Porto : Elcla, 1994Description: 439 p.23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[338.48(469) QUI]
(1).
|
|
|
2343.
|
|
Novo Regime das empreitadas das Obras Públicas e Legislaçäo Conexa : Anotado e Comentado / Manuel Leal FreirePublication: Porto : Elcla, 1994Description: 391 p.d24 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.71 FRE]
(1).
|
|
|
2344.
|
|
Da execuçäo fiscal : De acordo com o novo Código de Processo TributárioPublication: Porto : Elcla, 1993Description: 247 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[34 LEI]
(1).
|
|
|
2345.
|
|
Ingresso e acesso na função pública e carreira diplomática : colectânea da legislação / Venicio Jaques Cotta, Maria Ana Odete MascarenhasPublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1996Description: 832 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[35.08(094.5) COT]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119337] (1).
|
|
|
2346.
|
|
Funcionários e agentes da administracao pública : colectânea de legislacao / Rui Correia de SousaPublication: Porto : Porto Editora, 1992Description: 808 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2626] (1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.83 SOU] (1), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[351.83 SOU. /fun MPGR -2603] (1).
|
|
|
2347.
|
|
Código de processo penal : actualizado pela Lei nº 59/98, de 25 de AgostoPublication: Porto : Vislis, 1998Description: 495 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[343.1(094.4) COD]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-104806] (1).
|
|
|
2348.
|
|
Lei de bases do ambiente : (Lei nº 11/87 de 7 de Abril) / Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos NaturaisPublication: Lisboa : [s.n.], 1987Description: 41 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[34 POR]
(1).
|
|
|
2349.
|
|
Estatutos da academia Mariana dos AçoresPublication: Horta : [s.n.], [19??]Description: [14] p. ;
21 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[2-266(469.91) POR] (1).
|
|
|
2350.
|
|
Código Comercial actualizado e código de falências / José Alberto dos ReisPublication: Coimbra : Coimbra Editora, Lda, 1936Description: 933 p. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[TL/E23P4/23]
(1).
|
|
|
2351.
|
|
Estatutos de A Faialense cooperativa de consumo e produçaoPublication: Horta : Tip. Minerva Insulana, 1919Description: 18, [2] p. ;
18 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[TL/E23P4/55]
(1).
|
|
|
2352.
|
|
Regimento Interno da Junta Geral do Districto da Horta aprovado em sessao de 19 de Novembro de 1883Publication: Horta : Typ. Minerva Insulana, 1884Description: 25 p. ;
20 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[TL/E23P4/75]
(1).
|
|
|
2353.
|
|
Pauta Geral das Alfandegas : Nova Ediçao Official, na conformidade da Carta de Lei de 11 de Março de 1841Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1841Description: 168 [5] p. ;
32 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[TL/E23P5/58]
(1).
|
|
|
2354.
|
|
Lei das Sociedades AnonymasPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1867Description: 39 p. ;
25 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[TL/E23P6/26]
(1).
|
|
|
2355.
|
|
Código Civil / M. Henrique MesquitaPublication: Coimbra : Coimbra , 2007Description: 692 p. ;
22 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347(094) POR]
(1).
|
|
|
2356.
|
|
Sinopse de legislação escolar / Ramiro Filinto EstevinhoPublication: Porto : Porto Editora, 1982Description: 100 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[373(094.4) POR]
(1).
|
|
|
2357.
|
|
Arrendamento rural Açores : glossário técnico, rural e popular / Eduardo VieiraPublication: Ponta Delgada : Ver Açor, Lda, 2012Description: 298, [6] p. ;
24 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347.45(469.9)(094.4) POR] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-97733] (1).
|
|
|
2358.
|
|
A reorganização das Casas do Povo e a previdência rural / Ministério das Corporações e Previdência SocialPublication: [S.l.] : Gráfica Portuguesa, Lda., 1969Description: 231, [3] p. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[364 POR]
(1).
|
|
|
2359.
|
|
Anuário do Conselho Superior da Acção Social / Ministério das Corporações e Previdência Social, Ministério da Saúde e Assistência : publicado a 23 de setembro de 1973Publication: Lisboa : Gráfica Portuguesa, Lda., 1972Description: 482, [1] p. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[35(058) POR]
(1).
|
|
|
2360.
|
|
Regulamentação do trabalho por Distritos / Ministério das Corporações e Previdência SocialPublication: Lisboa : Direção de Serviços do Trabalho, 1972Description: XIV, [1340] p. ;
22 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[35 POR]
(1).
|
