|
|
2341.
|
|
Lei das Sociedades AnonymasPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1867Description: 39 p. ;
25 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[TL/E23P6/26]
(1).
|
|
|
2342.
|
|
Código Civil / M. Henrique MesquitaPublication: Coimbra : Coimbra , 2007Description: 692 p. ;
22 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347(094) POR]
(1).
|
|
|
2343.
|
|
Arrendamento rural Açores : glossário técnico, rural e popular / Eduardo VieiraPublication: Ponta Delgada : Ver Açor, Lda, 2012Description: 298, [6] p. ;
24 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347.45(469.9)(094.4) POR] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-97733] (1).
|
|
|
2344.
|
|
A reorganização das Casas do Povo e a previdência rural / Ministério das Corporações e Previdência SocialPublication: [S.l.] : Gráfica Portuguesa, Lda., 1969Description: 231, [3] p. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[364 POR]
(1).
|
|
|
2345.
|
|
Anuário do Conselho Superior da Acção Social / Ministério das Corporações e Previdência Social, Ministério da Saúde e Assistência : publicado a 23 de setembro de 1973Publication: Lisboa : Gráfica Portuguesa, Lda., 1972Description: 482, [1] p. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[35(058) POR]
(1).
|
|
|
2346.
|
|
Regulamentação do trabalho por Distritos / Ministério das Corporações e Previdência SocialPublication: Lisboa : Direção de Serviços do Trabalho, 1972Description: XIV, [1340] p. ;
22 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[35 POR]
(1).
|
|
|
2347.
|
|
Legislação da República em vigor no Território / Direção dos Serviços de Finanças de Macau : (janeiro 1971 - agosto 1986) ; compilado por Maria Ana Geraldes Barba ; capa por João Pedro Borges TelhadoPublication: [S.l.] : Gabinete de Estudos, 1987Description: 202 p. ;
2 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(512.318) POR]
(1).
|
|
|
2348.
|
|
Fórmulas processuais nos tribunais do trabalho / José Alexandre Lopes : Processo civil : Processo penalPublication: Braga : Pax, 1968Description: 383, [19] p. : ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347 POR]
(1).
|
|
|
2349.
|
|
Notas ao código das custas judiciais do trabalho e legislação das comissões corporativas / A. Veiga Rodrigues [Apêndice]Publication: Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, 1965Description: 730, [1] p. : ;
24 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347 POR]
(1).
|
|
|
2350.
|
|
Código administrativo : estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentes : Decreto-Lei nr. 31:095 (suplemento ao "Diário do Governo" nr. 303, 1ª. série de 31-12-1940)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1941Description: 383 p. ;
22 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(469) POR]
(1).
|
|
|
2351.
|
|
Guia prático dos guardas e serviços prisionais / Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, ASOR - Associação Sindical dos Oficiais dos Registos e Notariado ; pref. de Manuel CarvalhoPublication: Porto : Dividendos, 2004Description: 300, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[343.8 POR]
(2).
|
|
|
2352.
|
|
Códigos tributários / org. BDJUR - Base de Dados JurídicaPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 1397 p. :
tabelas ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-82676] (1).
|
|
|
2353.
|
|
Acórdãos do tribunal constitucionalPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983-2009Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3389] (1).
|
|
|
2354.
|
|
Código penal ; pref. Paula MendesPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 301, [3] p. ;
21 cmAvailability:
|
|
|
2355.
|
|
Código penal ; pref. Paula MendesPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 845, [1] p. ;
23 cmAvailability:
|
|
|
2356.
|
|
Código de processo penal ; pref. Paula MendesPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 422, [2] p. ;
21 cmAvailability:
|
|
|
2357.
|
|
Constituição da República Portuguesa ; pref. Cecília SantosPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 275, [6] p. ;
21 cmAvailability:
|
|
|
2358.
|
|
Código penal e código de processo penal ; pref. Benjamim da Silva RodriguesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2015Description: 347, [1] p. ;
24 cmAvailability:
|
|
|
2359.
|
|
Códigos penal e processo penal ; coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2015Description: 840 p. ;
25 cmAvailability:
|
|
|
2360.
|
|
Comercial : Código comercial, Código das sociedades comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublication: Porto : Porto Editora,, 2015Description: 924 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
25 cmAvailability:
|
