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Colectânea de legislação de seguros : ramo «vida» / [comp.] João Espanha, Leonor Futscher de Deus, Sara Botelho de AlmeidaPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 1357 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80595] (1).
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Código dos contratos públicos : anotado e comentado / [por.] Jorge Andrade da SilvaPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 1461 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-80596] (1).
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Recenseamento eleitoral : legislação aplicável (com anotações e notas explicativas)Publication: Lisboa : Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral, 1986Description: 105 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-30631] (1).
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Regime legal de despesas com aquisições e obras para os serviços do Estado : Decreto-Lei nº 211-79, de 11 de Julho, e legislação complementarPublication: Lisboa : Imp. Nac. Casa da Moeda, 1984Description: 194 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-27747] (1).
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2365.
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Regime jurídico da aprendizagem : projecto de diploma para apreciação públicaPublication: Lisboa : Serviço de Informação Científica e Técnica, Ministério do Trabalho, 1983Description: 9 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-3841//5] (1).
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2366.
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Regime jurídico dos despedimentos colectivos : projecto de diploma para apreciação públicaPublication: Lisboa : Serviços de Informação Científica e Técnica, 1980Description: 7 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-3841] (1).
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2367.
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Regimes de renda livre, condicionada e apoiada nos contratos de arrendamento para habitaçãoPublication: Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, 1985Description: 29 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-29475//1] (1).
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A regulamentação legal das reavaliações do activo imobilizado : análise dos Decretos-Lei nº 126/77 de 2 de Abril e nº 430/78 de 27 de Dezembro / H. Quintino Ferreira, M. H. de Freitas PereiraPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1979Description: 280 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-22941] (1).
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2369.
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Regulamento de betões de ligantes hidraulicos...Publication: Porto : Porto Editora, 1988Description: 159 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-31174] (1).
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2370.
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Regulamento da caça : incluindo toda a legislação respeitante às actividades venatórias / anot. e actualizado Manuel Barata Vicente, Alfredo Pereira VilaçaPublication: [S.l.] : [s.n.], 1988Description: 266, [3] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-31179] (1).
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Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : Decreto-lei nº 349-C-83 de 30 de JulhoPublication: Porto : Lopes da Silva, 1984Description: 187 p. :
il., gráf. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-27849] (1).
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Relatório da actividade da Assembleia da República : I Legislatura : 4ª Sessão legislativa (1979-1980) / Presidência do Conselho de MinistrosPublication: [Lisboa] : Presidência do Conselho de Ministros, 1980Description: 281 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-23105] (1).
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Rendas de casa e inquilinato : questões conexas com o problema da habitaçãoPublication: Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, 1987Description: 276, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-31065] (1).
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2374.
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Regime jurídico geral dos funcionários civis / Isabel Meireles Teixeira, Nuno Louro CoelhoPublication: Lisboa : Livraria Técnica, 1980Description: 314, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-21041] (1).
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Regulamentação colectiva de trabalho e os benefícios complementares da segurança social / Aura Rua, Dias Coimbra, Conceição PulidoPublication: Lisboa : Ministério do Trabalho e Segurança Social, Dir.-Geral das Relações Colectivas do Trabalho, 1986Description: 188 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-27172] (1).
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Regulamento de protecção e segurança radiológica nas minas e anexos de tratamento de minério e de recuperação de urânio : decreto regulamentar nº 78/84Publication: Lisboa : Ministério do Trabalho e Segurança Social, Serviço de Informação Científica e Técnica, 1985Description: 45 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-29589] (1).
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Regulamento geral de segurança e higiene no trabalho nas minas e pedreiras : decreto-lei nº 18-85 de 15 de JaneiroPublication: Lisboa : Ministério do Trabalho e Segurança Social, Serviço de Informação Científica e Técnica, 1985Description: 78 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-29588] (1).
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Regulamento de segurança das instalações eléctricas das embarcaçõesPublication: Lisboa : Ministério do Trabalho e Segurança Social, Serviço de Informação Ciêntifica e Técnica, 1985Description: 209 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-23423] (1).
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Regulamento geral das estradas e caminhos municipaisPlano das estradas e caminhos municipais do continente e regiões autónomas : Lei nº 2110, de 19 de Agosto de 1961 , e legislação complementarPublication: Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, 1981Description: 215 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-24381] (1).
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Regulamentos gerais das canalizações de água e de esgoto : portarias nº 10367 e 11338Publication: Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, 1983Description: 117 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-26511] (1).
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