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Legislação sobre cultura : 25 de Abril de 1974 a 31 de Dezembro de 1980Publication: [S.l.] : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1980Description: 2 vols. ;
22 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[340.134 LEG-v1]
(2).
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Ingresso e acesso na função pública e carreira diplomática : colectânea da legislação / Venicio Jaques Cotta, Maria Ana Odete MascarenhasPublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1996Description: 832 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[35.08(094.5) COT]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119337] (1).
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2543.
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Manual da legislação do trabalho / A. C. RodriguesPublication: Porto : Domingos Barreira, 1944Description: 611 p. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[331.16 ROD]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145415] (1).
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2544.
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Funcionários e agentes da administracao pública : colectânea de legislacao / Rui Correia de SousaPublication: Porto : Porto Editora, 1992Description: 808 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2626] (1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.83 SOU] (1), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[351.83 SOU. /fun MPGR -2603] (1).
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Reforma fiscal : Lei de autorizaçao legislativa (anotada), Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares IRS, Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas IRC, Contribuiçao Predial Autárquica, Lei nº 106/88, de 17 de SetembroPublication: [S.l. : s.n.], 1988Description: 139 p. ;
24 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.71 POR]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.71 POR] (1).
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Um parlamento diferente dos outrosPublication: [S.l.] : Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu e Comissão Nacional de Eleições, 2004Description: 141 p. :
il. ;
24 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[328(4) PAR]
(2).
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Diário da República I série [Registo electrónico] : 1º Semestre 1997Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1997Description: 1 CD-ROM :
Configuraçao minima: Processador 486, 8 Mb de Ram, placa gráfica 256 cores, drive CD-ROM 2x.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[650 DIA] (1).
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2548.
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Regulamento Geral do serviço do exército / Secretaria da GuerraPublication: Lisboa : Imprensa Nacional , 1914Description: 47 p. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[55(094.4)(469) REG - 355(094.4)(469) REG]
(1).
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2549.
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As cooperativas na legislaçao fiscal / José Carlos Gomes SantosPublication: Lisboa : Livros Horizonte, 1978Description: 110, [1]p. :
il. ;
19 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[334.73 SAN]
(1).
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2550.
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Guia jurídico e social dos portugueses residentes em França e das suas famílias em Portugal / Anibal de AlmeidaPublication: Lisboa : Rolim, [197-?]Description: 435 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[34(036) ALM]
(1).
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2551.
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Moralizar para identificar : cenários da investigação judicial de paternidade / Helena MachadoPublication: Porto : Afrontamento, 2007Description: 248 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347.63(469) MAC]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-126415] (1).
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2552.
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Sinopse de legislação escolar / Ramiro Filinto EstevinhoPublication: Porto : Porto Editora, 1982Description: 100 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[373(094.4) POR]
(1).
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2553.
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Arrendamento rural Açores : glossário técnico, rural e popular / Eduardo VieiraPublication: Ponta Delgada : Ver Açor, Lda, 2012Description: 298, [6] p. ;
24 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347.45(469.9)(094.4) POR] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-97733] (1).
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Solos urbanos, planos de aproveitamento e expropriações : compilações, sistematizações e actualizações da legislação aplicável / Manuel Pereira, José Gomes LuísPublication: Lisboa : Rei dos Livros, [s.d.]Description: 257, [4] p. , ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-26210] (1).
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2555.
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Supressão de barreiras arquitectónicas : anteprojecto de diplomaPublication: Lisboa : Serviço de Informação Científica e Técnica, 1979Description: 55 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-3841//12] (1).
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2556.
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A organização administrativa dos Açores : algumas considerações sôbre o que deverá serPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-23482-A] (1).
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Boletim de legislação económica / Banco de PortugalPublication: Lisboa : Banco de Portugal, 1985- Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[Rev 3/448] (1).
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Revista de Administração Local : legislação, jurisprudência, doutrina e estudos / prop. A. Rosa Montalvo e A. M. Rebordão MontalvoPublication: Lisboa : A. Rosa Montalvo e A. M. Rebordão Montalvo, 1978-Description: ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[352(05)]
(1).
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Boletim do Ministério da Ivstiça / Gabinete de Gestão FinanceiraPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 1947-Description: 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV 3/444 ] (1).
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Archivo de leis / dir. António Joaquim Gomes de LemosPublication: Porto : M. E. Canedo, 1906Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV 3/436] (1).
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