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Juventude 1970 : IV curso nacional de formação juvenil / Ministério da Educação NacionalPublication: Lisboa : Mocidade Portuguesa, 1970Description: 37, [2] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3 Cx.12/10] (1).
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Memoria dos principaes actos e trabalhos do Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Fazenda A. R. O. Lopes Branco, durante o tempo da sua administraçãoPublication: [Lisboa] : Lallemant Frères, 1876Description: 145, [2] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-15354] (1).
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Lei constitucional nº 1/2001, de 12 de Dezembro : 5ª revisão constitucional / Assembleia da Repíblica Publication: [Lisboa] : Divisão de Edições , [2001]Description: [7] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.8/50 RES] (1).
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25424.
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Código civilPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 688, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-121621] (2).
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25425.
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Código de processo penalPublication: Coimbra : Almedina, 2020Description: 424, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-121622] (1).
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Practical guide : accompaniment of victims and witnesses in the justice system / APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima ; Procuradoria Geral da República... [et al.]Publication: Lisboa : APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, 2021Description: 74, [2] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-121585] (1).
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25427.
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Constituição da República PortuguesaPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 273, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-121654] (2).
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Código de processo penalPublication: Coimbra : Almedina, 2020Description: 424, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-121655] (1).
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Código do trabalhoPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 895, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-121638] (1).
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Não sei se posso desejar-lhe um feliz ano : obras da coleção Mário Teixeira da Silva / curadoria Adelaide Duarte ; org. Museu Nacional de Arte Contemporânea ; dir. Emília Duarte ; textos Adelaide Teixeira ...[et al.] ; design gráfico Paula Prates ; rev. Regina Gonçalves Branco ; trad. Kennis TranslationsPublication: 295, [9] : il. color, 24 cmAvailability: Items available for loan: Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas[061.4 SIL]
(1).
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10º aniversário da morte de Francisco Sá Carneiro / [Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações] ; fot. Augusto CidPublication: [Lisboa] : Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações , [19-?]Description: 1 folheto :
il. ;
23 cm Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.8/64 RES] (1).
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Facters influencing transit usage in European and U. S. citices / José Teles de Menezes, John C. Falcocchio ; Portugal. Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes. Laboratório Nacional de Engenharia CivilPublication: Lisboa : L. N. E. C., 1983Description: 15 p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-20237//8] (1).
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Fala do doutor D. José António Ruiz de Padron, a qual se leu na sessão pública de 18 de Janeiro sobre o Tribunal da Inquisição ; trad. e oferecida aos Deputados das Cortes de Portugal por D. Benevenuto António Caetano CamposPublication: Lisboa : Impressão Régia, 1820Description: 39 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01380//1] (1).
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Reforma fiscal : lei de autorização legislativa (anotada) : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), contribuição predial autárquicaPublication: [S.l. : s.n.], 1988Description: 139, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-145493] (1).
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Código eleitoral : decretado pela Republica Portuguesa conforme com a lei n.º 3, de julho de 1913, e decreto n.º 17, da mesma data, seguido de todos os modelos relativo ao mesmo código e regulando os diferentes actos prepatórios para as eleições suplementares ao Congresso da Republica e dos corpos administrativosPublication: Lisboa : Livraria Popular de Francisco Franco, [1913]Description: 46, [2] p., [1] f. desdobr. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145495] (1).
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Código do registo civil : decretado pelo governo provisório da Republica Portugueza em 18 de fevereiro de 1911Publication: Lisboa : Livraria Popular de Francisco Franco, 1911Description: 90 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-147497] (1).
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25437.
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Novas disposições relativas ao regime de caçaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 48 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10807] (2).
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25438.
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História universal / por Cesar Cantu ; reformada em conformidade com o estado actual das sciencias historicas accrescentada até à atualidade na parte relativa a Portugal e ao Brasil por Antonio EnnesPublication: Rio de Janeiro, Lisboa : Editora Empreza Litteraria Fluminense, [18--]Description: t. (pág. var.) ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145545] (62).
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Novo regime jurídico do contrato de trabalho : decreto-lei n.º 47 032, de 27 de maio de 1966 / José Manuel Simões CorreiaPublication: Lisboa : Pax, 1966Description: 167, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145703] (1).
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O turismo em 1971 : (Metrópole) / Direcção-Geral do Turismo da Secretaria de Estado da Informação e TurismoPublication: Lisboa : Gabinete de Estudos e Planeamento,, 1972Description: 118 p. :
graf. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/3182]
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