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2781.
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Direito social / Ana Feio Vale, José Barros MouraPublication: Lisboa : [s.n.], 1983 - Description: ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-2860]
(1).
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2782.
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Revista de direito público / dir. e propr. Pires Machado... [et al.]Publication: Lisboa : Vulgus Editora • COPI [distrib.], 1985 - Description: ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-2878]
(1).
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2783.
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Nomos : revista portuguesa de filosofia do direito e do estado / ed., propr., dir. António Braz TeixeiraPublication: Amadora : A.B.T., 1986 - Description: ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-2951]
(1).
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2784.
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Cadernos da revista do Ministério Público / propr. e ed. Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoPublication: Lisboa : S.M.M.P., 1986 - Description: ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-865]
(1).
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2785.
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Boletim da Direcção Geral dos Registos e do NotariadoPublication: [Lisboa] : Ministério da Justiça, 1980 - Description: ;
27 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/B-795]
(1).
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2786.
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Legislação / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1976 Description: ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV 3/499] (1).
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2787.
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A nova equação energética / Carolyn Barnet... [et al.] ; trad. Diana SollerPublication: Alfragide : Dom Quixote, 2015Description: 99, [5] p. :
il. ;
21 cmAvailability:
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2788.
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Comercial : Código comercial, Código das sociedades comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublication: Porto : Porto Editora,, 2015Description: 924 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
25 cmAvailability:
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2789.
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Código Civil / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2015Description: 639 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
25 cmAvailability:
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2790.
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Direitos e deveres dos trabalhadores que exercem funções públicas : (no vínculo jurídico de emprego público) / Francisco PimentelPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 169 p. ;
23 cmAvailability:
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2791.
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Legislação de informática jurídica / Edgar Alexandre Martins ValentePublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2015Description: 706 p. ;
23 cmAvailability:
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2792.
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A justiça administrativa : (lições) / José Carlos Vieira de AndradePublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 433 p. ;
23 cmAvailability:
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2793.
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O novo regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial / Conferência sobre... ; coord. cient. Claudio Monteiro, Jaime Valle, João MirandaPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 240 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-92059] (1).
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2794.
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Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo : aprovada pela Lei nº 147/99, de 1 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 31/2003, de 22 de agosto, e pela Lei nº 142/2015, de 8 de setembro / anot. Paulo GuerraPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 212 p. ;
23 cmAvailability:
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2795.
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Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : Decreto-Lei nº 80-2015, de 14 de maio : comentado / coment. Fernanda Paula OliveiraPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 628 p. ;
23 cmAvailability:
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2796.
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Legislação do trabalho / Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de AlmeidaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1992Description: VII, 810 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2620] (1).
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2797.
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Legislação do trabalho / [compil.] Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de AlmeidaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1999Description: VII, 980 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2621] (1).
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2798.
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Legislação do trabalho / Pedro Ortins de Bettencourt, Albino Mendes BaptistaPublication: Lisboa : SPB - Editores Livreiros, 1996Description: 919 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 349(469) BET/leg]
(1).
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2799.
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Leis do trabalho / compil. António Monteiro Fernandes, José Acácio LourençoPublication: Coimbra : Almedina, 1979Description: 328 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2630] (1).
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2800.
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Código civil : aprovado pelo dec.lei nº 47.344 de 25 de Novembro de 1966 actualizado em Dezembro de 1991Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1991Description: 638 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2633] (1).
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