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Instrumentos normativos internacionais de segurança social / compil. José Pereira Baptista DiasPublication: Coimbra : Inst. Sup. de Serviço Social, 1991Description: 251, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-36901] (1).
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Instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicasPublication: Porto : Porto Editora, 1990Description: 76, [4] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-34311] (1).
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Plano oficial de contabilidade : decreto-lei nº 410/89, de 21 de NovembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1989Description: 119, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-34312] (1).
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1989Description: 630, [1] p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30428] (1).
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Imposto do selo : regulamento e tabela geralPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1989Description: 319, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30445] (1).
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Código da estrada e seu regulamento : com sinalização de trânsito, legislação complementar devidamente actualizados e índice alfabéticoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1989Description: 430 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30431] (1).
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Imposto sobre veículos : regulamento aprovado pelo Decreto-Lei nº 143-78, de Junho, devidamente actualizado...Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1989Description: 146, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30441] (1).
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Legislação do trabalho / [compil.] Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de AlmeidaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1989Description: VI, 790, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2622] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30446] (1).
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Constituição da República Portuguesa : de 2 de Abril de 1976 : (alterada pela Leis Constitucionaias nºs. 1/82 e 1/89)Lei do Tribunal Constitucional / org. J. J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1989Description: 213, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30447] (1).
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Plano oficial de contabilidade : decreto-lei nº 410/89 de 21 de Novembro de acordo com a 4ª directiva da CEEPublication: Lisboa : Sílabo, 1989Description: 135 p., [4] f. desdobr. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30469] (1).
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Código do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) : actualizado / [compil.] Direcção-Geral das Contribuições e ImpostosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1989Description: 400 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30434] (1).
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Plano oficial de contabilidade : Decreto-Lei nº 410/89, de 21 de NovembroPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1989Description: 173, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30426] (1).
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Plano oficial de contabilidade : novo : decreto-Lei nº 410/89, de 21 de NovembroPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1989Description: 173, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30425] (1).
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Código penal : regime especial para jovens : ilícito de mera ordenação social / [compil.] Maia GonçalvesPublication: Coimbra : Almedina, 1989Description: 265 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30612] (1).
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Arrendamento rural : Decreto-Lei nº 385-88, de 25 de OutubroArrendamento florestal : Decreto-Lei nº 394-88, de 8 de NovembroLei de bases da reforma agrária : Lei nº 109-88, de 26 de Setembro / [anot.] Jorge Alberto Aragão Seia, Manuel da Costa CalvãoPublication: Coimbra : Almedina, 1989Description: 466, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30619] (1).
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Legislação da Segurança Social : sector privado e empresarial do Estado / compil. e anot. Apelles J. B. ConceiçãoPublication: Coimbra : Almedina, 1989- Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-85631]
(2).
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Código de processo penal : aprovado pelo decreto-lei nº78-87, de 17 de Fevereiro / [compil.] M. Maia GonçalvesPublication: Coimbra : Almedina, 1989Description: 313 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30610] (1).
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Código comercialCódigo das sociedades comerciais : legislação complementar / [anot.] António Caeiro, M. Nogueira SerensPublication: Coimbra : Almedina, 1988Description: CIV, 1113 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30616] (2).
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339.
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Regulations governing undertakings and amenities in the tourism sector Portugal : Decree-Law nº 328/86 : ennactment nº 8/89Publication: Lisboa : Dir. Geral do Turismo, 1989Description: 279, [1] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-5287] (1).
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340.
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Novo sistema retributivo da função pública / [ed. lit.] Secretariado para a Modernização AdministrativaPublication: Lisboa : S.M.A., 1989Description: [164] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-5289] (1).
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