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Os 150 anos da primeira lei portuguesa sobre cooperativas / João Salazar LeitePublication: Lisboa : CASES, 2017Description: 45 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101748] (1).
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Teoria geral do direito civil / Luís A. Carvalho FernandesPublication: Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 2017Description: v. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101760] (1).
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Código civil e diplomas complementares : assentos e acórdãos de fixação de jurisprudênciaPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2016Description: 798 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101781] (1).
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Novo regime dos contratos públicos e contrapartidas em Angola / [compil.] Paula de Castro Silveira, Luís Graça RodriguesPublication: Porto : Vida Económica, 2017Description: 500, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101797] (1).
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Direito do fitness : atividades em ginásios e health clubs : enquadramento jurídico, legislação, jurisprudência / Alexandre Miguel Mestre ; pref. João Pimentel ; nota introd. Pedro BerjanoPublication: Porto : Vida Económica, 2017Description: 265, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101798] (1).
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Direito do processo laboral : uma síntese e algumas questões / Alcides MartinsPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 353 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101737] (1).
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Manual de direito de patentes e marcas de acordo com a lei de propriedade industrial vigente em Angola / Sadraque Manuel VicentePublication: Porto : Fronteira do Caos, 2017Description: 141 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101946] (1).
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Colectânea de seguros / org. Pedro Romano MartinezPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2017Description: 478 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101899] (1).
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Manual [de] apoio ao concurso para técnico tributário de administração tributária adjunto da autoridade tributária e aduaneira / António Marques, Nuno Victorino ; pref. António Nunes dos ReisPublication: Lisboa : Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos-Direção Distrital de Lisboa, 2017Description: 842 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101909] (1).
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Notas ao código de processo civil / [anot.] Rui Gonçalves PintoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2015Description: 2 v.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-102035] (2).
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Novo código do procedimento administrativo : anotado / [anot.] Luiz S. Cabral de MoncadaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2015Description: 735 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-102065] (1).
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Ilicitude penal e justificação : reflexões a partir do ontologismo de Faria Costa / Bruno de Oliveira MouraPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2015Description: 460 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-102046] (1).
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Penhor ou penhores? : o regime tradicional do penhor e a proliferação de regimes especiais : : implicações para a unidade conceptual e natureza jurídica do instituto / Miguel Lucas PiresPublication: Luanda : Polis Editores, 2015, Maia : Gráfica MaiadouroDescription: v. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-102062] (2).
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Acidentes de viação / José C. Fernandes, Carla Dias de OliveiraPublication: [S.l.] : Novacausa, 2015, [Santo Tirso] : NorprintDescription: 404 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-102102] (1).
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3235.
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Acordos de aceitação e de não-aceitação de OPA / Manuel Requicha FerreiraPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 495 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-102149] (1).
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Contratação pública eletrónica : o regime jurídico português e as diretivas da União Europeia / [compil] Pedro Vaz Paulo... [et al.] ; coord. Catarina Belchior, Cristina Coelho, Filipe GonçalvesPublication: Lisboa : Wolters Kluwer, 2015Description: 382 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-102151] (1).
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Colectânea de legislação fiscal e aduaneira 2015 : Angola / PricewaterhouseCoopers ; colab. Sérgio VasquesPublication: Alfragide : Texto, 2015Description: 2 vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-102443] (2).
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Perguntas e respostas da nova lei das rendas / Regina Santos Pereira, Filomena LançaPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 225 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-102654] (1).
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Caderno I de legislação Admnistratitva : a nova organização admnistratitva / Isabel Celeste Fonseca, Mateus Arezes NeivaPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 552 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-102619] (1).
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Caderno II de legislação Admnistratitva : procedimentalização admnistratitva / Isabel Celeste Fonseca, Mateus Arezes NeivaPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 579 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-102620] (1).
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