|
|
3381.
|
|
A reforma administrativa : contribuição para os trabalhos preliminaresPublication: Lisboa : Ministério das Finanças, 1962Description: 86 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120779] (2).
|
|
|
3382.
|
|
Contencioso administrativo : compilação de legislação sobre : Supremo Tribunal Administrativo, Auditorias, Tribunais Militares e Conselho do Império ColonialPublication: [Lisboa] : Emprêsa Universidade Editôra, [193?]Description: 151, [6] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120662]
(1).
|
|
|
3383.
|
|
Código administrativo : seguido de um reportório alfabético e actualizado / [compil.] Cipriano Simões Alegre, António Correia Vaz de AguiarPublication: [S. l] : Cipriano Simões Alegre, Filhos , 1941, Anadia : Tipografia ComercialDescription: 312 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120663] (1).
|
|
|
3384.
|
|
Novo codigo administrativo aprovado por decreto de 17 de julho d 1886 : precedido do respectivo relatório e seguido de um minucioso repertorio alphabetico / anot. A. J. Rodrigues LoureiroPublication: Lisboa : Livravria de António Maria Pereira, 1886Description: 114, LXXII, 29 p., 1 folha desdobr. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-4720] (3).
|
|
|
3385.
|
|
Código administrativo : annotadoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1862Description: 542 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120786] (1).
|
|
|
3386.
|
|
Código penal português / anot. Vítor António Duarte Faveiro e Laurentino da Silva Araújo ; pref. Beleza dos SantosPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1954Description: XVI, 782 p., [1] f. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120752] (2).
|
|
|
3387.
|
|
Código administrativo : seguido de um reportório alfabético e actualizado / [compil.] Cipriano Simões Alegre ; actual. Álvaro Correia MamedePublication: [S. l.] : Cipriano Simões Alegre, Filhos, 1954, Anadia : CisialDescription: 413, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120749] (1).
|
|
|
3388.
|
|
Estatuto disciplinarPublication: [S.l] : [s.n.], [1974]Description: vol. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120467] (3).
|
|
|
3389.
|
|
Diário do professor : 7 turmasPublication: Lisboa : Fluminense, 1997Description: 176 p. ;
29 cm +
Separata com legislação (63 p.)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-42638] (1).
|
|
|
3390.
|
|
Código do notariadoPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 270 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120920] (1).
|
|
|
3391.
|
|
Código da Propriedade Industrial : adenda à 4.ª edição : dec.-Lei no 151/80, de 23/05 : dec.-Lei no 176/80, de 30/05 / Ruy de Matos Corte-RealPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1980Description: 43 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120991] (1).
|
|
|
3392.
|
|
Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / pref. Pedro Trovão Rosário ; introd. Henrique Dias da SilvaPublication: Lisboa : Legit, 2018Description: 323 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121338] (2).
|
|
|
3393.
|
|
Código do direito de autor e dos direitos conexosPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 349, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121443] (1).
|
|
|
3394.
|
|
Direito do ordenamento do território e do urbanismo : legislação básica / [compil.] Fernando Alves CorreiaPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 358 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121416] (1).
|
|
|
3395.
|
|
Código penal / cood. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2019Description: 485, [2] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-113301] (1).
|
|
|
3396.
|
|
Constituição da República Portuguesa / org. BDJUR - Base de Dados JurídicosPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 341, [4] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121431] (1).
|
|
|
3397.
|
|
Plano oficial de contabilidade : legislaçãoPublication: Porto : Editora, 2009Description: 238 p. a 2 colns. ;
30 cm +
1 folha de códigos de contasAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-43053] (1).
|
|
|
3398.
|
|
Código do registo predialPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 224, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121459] (1).
|
|
|
3399.
|
|
Código comercialCódigo das sociedades comerciais : legislação complementar / [anot.] António Caeiro, Manuel Nogueira SerensPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: CVIII, 1524 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121482] (1).
|
|
|
3400.
|
|
Legislação cooperativa : código cooperativo, normas constitucionais, legislação complementar, estatuto fiscal cooperativo, régies cooperativas, programa de apoio ao desenvolvimento da economia social (PADES) / Cooperativa António Sérgio do Sector para a Economia Social ; [compil.] Alda BaptistaPublication: Lisboa : [s.n.], 2011, [Vila Franca de Xira] : [Soartes]Description: 266 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-121481] (1).
|
