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341.
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Código comercialCódigo das sociedades comerciais : legislação complementar / [anot.] António Caeiro, M. Nogueira SerensPublication: Coimbra : Almedina, 1988Description: CIV, 1113 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30616] (2).
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342.
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Regulations governing undertakings and amenities in the tourism sector Portugal : Decree-Law nº 328/86 : ennactment nº 8/89Publication: Lisboa : Dir. Geral do Turismo, 1989Description: 279, [1] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-5287] (1).
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343.
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Novo sistema retributivo da função pública / [ed. lit.] Secretariado para a Modernização AdministrativaPublication: Lisboa : S.M.A., 1989Description: [164] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-5289] (1).
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344.
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O plano oficial de contabilidade explicado / José Bento, José Fernandes MachadoPublication: Porto : Porto Editora, 1990Description: 399, [1] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-5286] (1).
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345.
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Código das custas judiciais / anot. e coment. Salvador da Costa ; colab. Martinho FernandesPublication: Coimbra : Almedina, 1989Description: 386, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30607] (1).
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346.
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Plano oficial de contabilidade : legislação Decreto-lei nº 410/89, de 21 de NovembroPublication: Porto : Porto Editora, 1990Description: 79, VIII p. ;
30 cm +
Código de contasDescription: +
explorações agricolasAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-5298] (1).
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347.
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Diplomas sobre lotas e venda de pescadoPublication: [Algés] : Docapesca, [D.L.1990]Description: 47 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-34488//2] (1).
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348.
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Regulamento do regime das reintegrações e amortizações : definição dos elementos reintegráveis ou amortizáveis, base de cálculo das reintegrações e amortizações, ritmo das reintegrações e amortizaçõesPublication: Porto : Porto Editora, imp. 1990Description: [20] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30755//4] (1).
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349.
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Novo plano oficial de contabilidade : legislaçãoPublication: Porto : Porto Editora, 1989Description: 79, VIII p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-5268//1] (1).
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350.
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Novo plano oficial de contabilidade : aprovado pelo Dec.-lei nº 410/89, de 21 de Nov. / apresent. Manuel BarrocaPublication: Porto : Elcla, imp. 1989Description: 51, [1] p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-5307//5] (1).
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351.
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Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios : decreto-lei nº 40/90, de 6 de FevereiroPublication: Porto : Porto Editora, 1990Description: 54, [2] p. :
gráf. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-34535] (1).
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352.
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Regulamento de betões de ligantes hidráulicos : decreto-lei nº 445/89, de 30 de DezembroPublication: Porto : Porto Editora, 1990Description: 159, [1] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-34534] (1).
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353.
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Código de processo civilPublication: Coimbra : Almedina, 1989Description: 760, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30791] (1).
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354.
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Notas práticas ao Código das Sociedades Comerciais / Abílio NetoPublication: Lisboa : Petrony, 1989Description: 767, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30792] (1).
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355.
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Cláusulas contratuais gerais : anotação ao decreto-lei nº 446/85, de 25 de Outubro / Mário Júlio de Almeida Costa, António Menezes CordeiroPublication: Coimbra : Almedina, 1990Description: 76, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30814] (1).
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356.
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Lei orgânica / Banco de PortugalPublication: Lisboa : Serviço de Documentação e Informação do Banco de Portugal, 1989Description: 35 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30877//2] (1).
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357.
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Guia prático do divórcio por mútuo consentimento / [compil. e anot.] Miguel ReisPublication: Lisboa : Quid Juris, 1990Description: 150 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-34724] (1).
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358.
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Regulamento geral das edificações urbanasPublication: Porto : Porto Editora, 1990Description: 95 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-34748] (1).
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359.
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Regulamento das constratarias : decreto-lei nº 391-79, de 20 de SetembroConvenção sobre o Controlo e Marcação de Artefactos de Metais PreciososPublication: Lisboa : Imp. Nac.- Casa da Moeda, 1990Description: 92, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-34747] (1).
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360.
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Código da estradaRegulamento do código da estradaRegulamento de transportes em automóveis / compil. António Correia BarbosaPublication: Vila Nova de Gaia : A.C. Barbosa, [D.L. 1990]Description: [2], 327 p. :
il. ;
15 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-34731] (2).
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