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341.
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Comentário ao regulamento geral de proteção de dados / coord. Alexandre Sousa Pinheiro ; Cristina Pimenta Coelho... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 709 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128823] (1).
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342.
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Norma de nós de ligação / Junta Autónoma de EstradasPublication: [Lisboa] : JAE, D.L. 1998Description: 81, [3] p., [24] mapas desdobr. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-45229] (1).
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343.
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Casas do povo e regimes de previdência rural : lei nº 2144, de 29 de Maio de 1969, e despachos ministeriais de 26 e 30 de Agosto de 1969 (D.G., 2ª série, nº 206 e 209, de 3 a 6 de Setembro de 1969)Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1970Description: 39 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-104204] (1).
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344.
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O grupo desportivo do Banco de Portugal e o ano internacional da criança : regulamentoPublication: [S.l.] : [s.n.], 1979 : Tipografia Garcia e CarvalhoDescription: 1 desdobr. [4] p., 1 f. solta :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-129965] (1).
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345.
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Prémio Hoechst de Cardiologia / Sociedade Portuguesa de CardiologiaPublication: Lisboa : Soc. Port. de Cardiologia, [1976]Description: 8 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-130879] (1).
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346.
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Feira de Março : regulamento / [org.] Câmara Municipal de Aveiro, Comissão da FeiraPublication: [Aveiro] : [Câmara Municipal], [1998]Description: [20] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-107755] (1).
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347.
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Regulamento 2001 / Grande Prémio TMNPublication: [Lisboa] : [s.n.], 2001Description: 16 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-108041] (1).
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348.
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Regulamento internacional para evitar abalroamentos no mar : 354 subsídios / EPMC-Escola de Pesca e da Marinha de Comércio ; concep. Vitor Gonçalo ; respons. informát. Rui NascimentoPublication: Lisboa : EPMC, 2000Description: XIV, [294] p. :
il. ;
17x23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-107828] (1).
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349.
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Regulamento de publicidade e outras utilizações do espaço público / Câmara Municipal do PortoPublication: Porto : Câmara Municipal, 2003Description: 47 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-108283] (1).
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350.
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Ministério da Justiça : lei orgânica e seus regulamentosPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 1973Description: 116 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-11073] (1).
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351.
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Regulamento do Conselho de Administração e da Comissão Executiva [da] EDPPublication: [Lisboa : EDP, [D.L. 2002]Description: [4] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-108475] (1).
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352.
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Regulamento [da] Escola de Economia e Gestão da Universidade do MinhoPublication: [S.l.] : [s.n.], [D.L. 2002]Description: 11 p. ;
20x26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-108907] (1).
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353.
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Regulamento geral das capitanias : anotado e com legislação complementar / João da Fonseca Caxaria, Rui Vieira MillerPublication: Coimbra : Almedina, 1972Description: 841 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[BP 372 RES] (1).
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354.
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Suplemento ao código da estrada e regulamento / Manuel Baptista Dias da FonsecaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1959Description: 32, 11 f. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[BP CX.5/19 RES] (1).
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355.
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Regulamento [do] concurso de carcaças : 1969 / Associação Portuguesa de Criadores de Gado HerefordPublication: Lisboa : Ass. Port. de Criadores de Gado Hereford, 1969Description: 8 p. inum. p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8936//27] (1).
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Serviços da Assembleia da República : legislação e regulamentaçãoPublication: Lisboa : Assembleia da República, 2019Description: 452 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-111101] (1).
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357.
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Organic law / Banco de PortugalPublication: [Lisboa] : Banco de Portugal, 2001 [D. L. 1983]Description: 26 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-111956] (1).
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358.
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Regulamento XIX congresso PSD/Açores : propostas temáticasPublication: Ponta Delgada : PSD, 2012Description: 207 p. ;
29 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/1026] (2).
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359.
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Regulamento técnico relativo ao projecto, construção, exploração e manutenção das instalações de gás combustível canalizado em edifícios : (anexo à Portaria nº 361/98, de 26 de Junho, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 690/2001, de 10 de Julho) / Direcção Geral de EnergiaPublication: Lisboa : D.G.E., 2006Description: 25, [2] p. a 2 colns. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-50363] (1).
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360.
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Regulamento de transportes em automóveis / [ed. lit.] Polícia de Segurança Pública. Escola PráticaPublication: [Torres Novas] : PSP, 1998Description: 191, 7, 5 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-50675] (1).
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