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Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : Decreto-Lei nº 349-C/83, de 30 de Julho e Decreto-Lei nº 357/85, de 2 de SetembroPublication: Lisboa : Imp.Nac.-Casa da Moeda, 1990Description: 214, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-34907] (1).
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Código das Associações Mutualistas : aprovado pelo decreto-lei nº 72-90, de 3 de MarçoPublication: Porto : Ecla, 1990Description: 165, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-31232] (1).
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Legislação laboral : (actualizada e sistematizada até Março de 1990) / compil. Leite da CostaPublication: Porto : Porto Editora, 1990Description: 776 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-31237] (1).
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Manual do imposto sobre o valor acrescentado : código do IVA, legislação complementar, análise da legislação sobre a tributação indirecta ... / António Joaquim Carvalho, João Amaral TomásPublication: Porto : Porto Editora, 1990Description: 896 p. ;
25 cm +
Adenda (43, [1] p.)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-31235] (2).
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Estatuto da Caixa Nacional de PensõesRegulamemto Geral das Caixas de Reforma ou de Previdência / Ministério das Corporações e Previdência SocialPublication: Lisboa : M.C.P.S., 1965Description: 155, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-18952] (3).
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Regulamentação jurídica do contrato individual de trabalho / Ministério das Corporações e Previdência SocialPublication: Lisboa : M.C.P.S., 1966Description: 108, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-18951] (1).
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Comissão consultiva do IPCP : constituição, competências e funcionamento : regulamento de funcionamento das secções : constitutição das secções / Instituto Português de Conservas e PescadoPublication: Lisboa : IPCP, [D.L. 1990]Description: 24 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3478] (1).
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Tabelas práticas de retenção de IRS : decreto regulamentar, tabelas mensais e anuais : alterações do CIRS, Decreto-Lei nº 354/89, de 17 de Outubro, Decreto-Lei nº 95/90, de 20 de MarçoPublication: Porto : Porto Editora, 1990Description: 47 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-31271//4] (1).
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389.
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Código das Associações Mutualistas : decreto-lei nº 72-90, de 3 de MarçoRegimes profissionais complementares : decreto-lei nº 225-89, de 6 de JunhoExtracto da Lei da segurança social : lei nº28-84, de 14 de Agosto / apresentação P. Vítor MelíciasPublication: Lisboa : União das Mutualidades Portuguesas, [D.L. 1990]Description: 67 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-34976] (1).
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Nova legislação do trabalhoPublication: Lisboa : Imp. Nacional - Casa da Moeda, 1990Description: 109, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-34991] (1).
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Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctricaRegulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas : decreto-lei nº 740/74, de 26 de Dezembro, decreto-lei nº 303/76, de 26 de AbrilPublication: Lisboa : Imp. Nac. Casa da Moeda, 1990Description: 338, [3] p. :
il ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-34977] (1).
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Regime jurídico das infracções fiscais não aduaneiras (RJIFNA) : diplomas complementares / coment. Francisco Maria Dias , António Domingos MartinsPublication: Coimbra : Arnado, 1990Description: 112 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-31323] (1).
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Regime jurídico das infracções fiscais não aduaneiras / anot. e coment. F. Pinto Fernandes , J. Cardoso dos SantosPublication: Porto : Elcla, 1990Description: 259 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-31362] (2).
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Estatuto do Cofre de Previdência das Forças ArmadasPublication: Lisboa : Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, [D.L. 1990]Description: 59, [5] p. ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-34971//4] (1).
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Protecção da saúde dos trabalhadores contra os riscos da exposição ao : cloreto de vinilo monoméro : Dec.-Lei nº 273/89 de 21 de Agosto... / [compil.] Direcção-Geral de Higiene e Segurança do TrabalhoPublication: Lisboa : Serv. de Informação Científica e Técnica, 1989Description: 100 p. :
il. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3894] (1).
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396.
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Recomendações técnicas de habitação socialPublication: Lisboa : Imp. Nacional-Casa da Moeda, 1990Description: 71 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.77 REC]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-34969//4] (1).
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Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctricaRegulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradasInstalações de infra-estruturas telefónicasRegulamento de instalações telefónicas de assinante (RITA)Regulamentos de aprovação de materiais e de inscrição de técnicos responsáveisPublication: Porto : Porto Editora, D.L. 1992Description: 367, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-39775] (1).
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Legislação comercial / [compil.] Aurora Silva NetoPublication: Lisboa : Petrony, 1989Description: 1454, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-35061] (1).
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Portugal em guerra : providências de carácter político e económico, publicadas até 31 de Agosto de 1916 / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1916Description: 152 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-19165] (1).
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400.
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Arrendamento rural / DREPAPublication: Angra do Heroísmo : DREPA, 1983Description: 18 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44179] (1).
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