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3901.
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Código do IRC e legislação complementar, 2019Publication: Porto : Vida Económica, 2019Description: 255, [1] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-109586] (1).
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3902.
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Legislação de imigração e asilo / ed. Serviço de Estrangeiros e FronteirasPublication: Barcarena : Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, 2018Description: 250, [2] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99954] (1).
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3903.
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Código cooperativoPublication: Angra do Heroísmo : DREPA, 1984Description: 53. [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99790] (1).
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3904.
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Colectânea de legislação laboral / Luís Manuel Teles de Menezes LeitãoPublication: Porto : Vida Económica, 2010Description: 935, [7] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99796] (1).
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3905.
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Regulamento de tarifas da (AGPL - Administraçao Geral do Porto de Lisboa)Publication: Lisboa : Administraçao Geral do Porto de Lisboa, 1981Description: 49 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.2/93] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-96400] (1).
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3906.
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Segurança, higiene e saúde na construção civil : adenda / [compil.] José Alexandrino AurélioPublication: Lisboa : Vislis, 1999Description: 42 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99831] (1).
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3907.
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Código do trabalho / [compil.] Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de AlmeidaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2007Description: 612 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-100136] (1).
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3908.
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Código civil / [compil.] M. Henrique MesquitaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2007Description: 714, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-100140] (1).
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3909.
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Legislação do ensino superior : 1981 / Ministério da Educação ; recolha, anotações e sínteses por Marinho F. NevesPublication: Lisboa : Ministério da Educação, 1981Description: 624, [1] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 378(469) NEV/legi ex.2]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5137 RES] (1).
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Tabela de taxas de correspondências postais : taxas internacionais em vigor desde 1 de março de 1983, taxas nacionais em vigor desde 1 de e março de 1983 / [org.] Correios e Telecomunicações de PortugalPublication: [S.l.] : [s.n.], [1983]Description: 8 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-100032] (1).
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3911.
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Impostos : IMT, IMI, Imposto do selo / João EspanhaPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 98 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99529] (1).
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3912.
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Códigos tributáriosPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 1182 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99532] (1).
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3913.
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Dossier ITUR : infra-estruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios / ACIST - Associação Empresarial de Comunicações de PortugalPublication: Coimbra : ACIST - Associação Empresarial de Comunicações de Portugal, 2010Description: 243, [1] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99545] (1).
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3914.
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Colectânea de disposições de carácter assistencial ou afinsPublication: Lisboa : Direcção do Serviço do Pessoal, 1970Description: IX, 98, [3] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9428] (3).
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3915.
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Eleições para as autarquias locais : legislação actualizada e anotadaPublication: Amadora : Caminho, 1979Description: 141, [2] p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-100877] (1).
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3916.
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O baldio da ilha do Corvo e o seu regulamento de 1896 / por Hélio Nuno Santos SoaresSet Level: Boletim do Núcleo Cultural da Horta, Horta[Ricardo Manuel Madruga da Costa] = 2013, Vol. 22, p. 155-187Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV AÇORES B/40 V.22] (1).
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3917.
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Código civilPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 760 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99555] (1).
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3918.
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Princípios das leis que todos precisam conhecer : obra de divulgação / Flamino Martins, Abel Carlos Reinas dos Santos MartinsPublication: [S.l.] : [s. n], [19--], Coimbra : Gráfica de CoimbraDescription: 334, [2] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-100999] (1).
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3919.
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Atribuição e harmonização na União Europeia : o caso dos medicamentos / Miguel Gorjão-HenriquesPublication: Lisboa : Almedina, 2018Description: 797 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-125663] (1).
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3920.
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Anteplanos de urbanizaçao / Ministerio das Obras PublicasPublication: Lisboa : Centro Tip. Colonial, 1959Description: 16 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.1/66] (1).
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