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Código de processo civilPublication: Coimbra : Livr. Almedina, 1993Description: 757 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[SR 34 CODC] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42245] (1).
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Regime do arrendamento urbanoPublication: Lisboa : Europa Editora, Lda., 1990Description: 80 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.35/55] (1).
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Código do direito de autor e dos direitos conexos : legislação Nacional Complementar, Convenção de Berna, Convenção Universal sobre Direito de Autor ... / edição promovida pela Direcção-Geral dos Espectáculos ; coord. de Pedro Cordeiro e Lia Ramos Heleno ; pref. de José de Oliveira AscensãoPublication: Lisboa : Livr. Arco-Íris • Edições Cosmos, 1994Description: 330 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347(469) COR/cód]
(1).
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Código administrativo aprovado por decreto de 2 de Março de 1895Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1895Description: 170 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1249] (1).
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Novo codigo administrativo approvado por decreto de 17 de Julho de 1886 precedido do respectivo relatório ... / pelo Dr. A. J. Rodrigues LoureiroPublication: Lisboa : Livr. António Maria Pereira, 1886Description: 113 p., LXXV ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1256] (1).
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Reforma da contabilidade pública : decreto-lei nº 155/92 ... classificador das despesas públicas ... / Venício Jaques CottaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1993Description: 351 p. :
il. quadros ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 657(469) COT/ref]
(1).
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Abono de família dos servidores do Estado : decreto-lei nº 39844, de 7 de Out. de 1954, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos decretos-leis nºs 41523, 4671, 48021 e 617/71, respectivamente de 6 de Fev. e 11 de Junho de 1958, 4 de Nov. de 1967 e 31 de Dez. : instruções para a sua execução, aprovadas por despacho de S. Exª o Secretário de Estado do Orçamento de 6 de Out. de 1972 / Direcção-Geral de Contabilidade Pública, Gabinete de EstudosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1972Description: 49 p. ;
29 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.36/1] (1).
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Conservação de pavimentos e esgotos : 1969 / Câmara MunicipalPublication: Lisboa : Câmara Municipal, 1969Description: 101 p. :
il., quadros ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1281] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8936//9] (2).
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49.
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Conservação de pavimentos e esgotos : 1971Publication: Lisboa : Câmara Municipal, 1971Description: 102 p. :
il., quadros : ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1278] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9412//2] (1).
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Construção de pavimentos e esgotos em diversos locais, 1969Publication: Lisboa : Câmara Municipal, 1969Description: vol.16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1277 V.1(1)] (1).
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Construção de pavimentos e esgotos em diversos locais : 1971Publication: Lisboa : Câmara Municipal, 1971Description: 3 vol. ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1320 V.1] (3), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9412//3] (3).
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Reconstrução de pavimentos e esgotos em diversos locais, 1969...Publication: Lisboa : Câmara Municipal, 1969Description: vol.16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1279 V.1] (1).
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Reconstrução de pavimentos e esgotos em diversos locais : 1971...Publication: Lisboa : Câmara Municipal, 1971Description: vol. ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1280] (1).
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A legislação arquivística portuguesa sobre selecção e inutilização de documentos / por Maria Isabel de Sousa MachadoPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0/361 V.1] (1).
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Medidas legislativas [sobre o tabagismo] : breve análise comparativa / trabalho coligido por Carlos Teixeira ; com introd. de Manuel Barão e revisto pelo Conselho de Prevenção do TabagismoPublication: Lisboa : Ministério da Qualidade de Vida, 1984Description: 97 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 613 TEI/med]
(1).
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Codigo Administrativo aprovado por decreto de 2 de Março de 1895 ...Publication: Lisboa : Livr. de António Maria Pereira, 1895Description: 209 p. paginação múltipla ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1258] (1).
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Legislação colonial sobre abonos / por Alberto XavierPublication: Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903Description: 101 p. ;
26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JMA CX.21/3 RES] (1).
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Codigo administrativo anotadoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1863Description: 434 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC AR.2 B/10 RES] (1).
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Repertorio ou indice alphabetico e remissivo aos respectivos artigos da lei hypothecaria e mais legislação correlativa posteriormente publicada / por José Joaquim de Almeida DidierPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1865Description: 64 p. ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC AR.2 C/4 RES] (1).
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Collecção chronologica da legislação portugueza / compilada e annotada por Jose Justino de Andrade e SilvaPublication: Lisboa : Imprensa de J. J. A. Silva, 1854-1855Description: 5 vol. ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC AR.2 C/17-21 RES] (1).
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